sexta-feira, 2 de setembro de 2011

A Chave - o Tempo e o Talvez

Tenho me perguntado se a utopia da Sociedade do Bom Senso é possível além de plausível. É evidente que acredito que sim. Mas crer somente é muito pouco. Então a pergunta que me faço é "como seria possível"? E mais. Quais as condições para a transformação social? Qual é a chave da mudança?
No dia 1 de setembro de 2011 tive uma experiência única ao ouvir a palestra do Dr. Julio Decaro sobre "Novos Líderes para Novos Mundos" durante o evento de comemoração dos 10 anos da empresa INEX Marketing. E agradeço ao empresário Henri Krause e à sua equipe pelo convite e cumprimento pela excelência do evento realizado no Teatro do CIEE em Porto Alegre-RS naquela data.
Aqui ressalto três compreensões necessárias à humanidade:
  • Impermanência
  • Aleatoriedade
  • Conectividade
Ficou evidente que precisamos de lideranças com outra percepção da vida e da humanidade e, portanto, com um novo comportamento empático e ético. Que entenda a conectividade da existência com o Todo e ontologicamente se veja no Todo assim como o Todo está em cada um, inclusive em si mesmo. E que aceitemos a impermanência que é concepção de eternidade. O Todo se transforma, mas é Todo. Cada um se transforma, mas é cada um. E somos um no Todo. E o Todo nos inclui.
Os atos que praticamos tem consequências no futuro, independentemente da intensidade, do tempo e do local. E, segundo algumas teorias, o futuro também afeta o presente, na medida que o tempo é só mais uma dimensão da realidade. Nos transformamos como o Todo se transforma. É a impermanência. Os budistas tem esta clara compreensão há milênios.
E some a compreensão de como os eventos aleatórios afetam a nossa vida. Veja o conto taoista entitulado "Talvez" (obtido em Contos Zen):
Há um conto Taoísta sobre um velho fazendeiro que trabalhou em seu campo por muitos anos. Um dia seu cavalo fugiu. Ao saber da notícia, seus vizinhos vieram visitá-lo.
"Que má sorte!" eles disseram solidariamente.
"Talvez," o fazendeiro calmamente replicou. Na manhã seguinte o cavalo retornou, trazendo com ele três outros cavalos selvagens. "Que maravilhoso!" os vizinhos exclamaram.
"Talvez," replicou o velho homem. No dia seguinte, seu filho tentou domar um dos cavalos, foi derrubado e quebrou a perna. Os vizinhos novamente vieram para oferecer sua simpatia pela má fortuna.
"Que pena",disseram.
"Talvez," respondeu o fazendeiro. No próximo dia, oficiais militares vieram à vila para convocar todos os jovens ao serviço obrigatório no exército, que iria entrar em guerra. Vendo que o filho do velho homem estava com a perna quebrada, eles o dispensaram. Os vizinhos congratularam o fazendeiro pela forma com que as coisas tinham se virado a seu favor.
O velho olhou-os, e com um leve sorriso disse suavemente:
"Talvez."

"Talvez" é a compreensão do aleatório. Um evento acontece quando um conjunto de fatores se unem especificamente favorecendo a ocorrência num dado momento. Por que um acidente ocorre? Por que alguem nasce com alguma deficiência ou necessidade especial? Por que ganha-se na loteria? Por que seu time é campeão? Por que acertei o alvo? Por que alcançamos a meta? Por que que chegamos atrasado ao encontro? Por que o pneu furou? Por que adoecemos? Por que nascemos? Por que morremos? É simples, por que o talvez se realiza eventualmente. O livro do físico Leonard Mlodinov entitulado "O Andar do Bêbado" esclarece objetivamente esta compreensão do aleatório. E se aceitamos a impermanência e o aleatório, falta compreender a conectividade.
Qual a causa de uma cadeira ou de uma folha de papel (exemplos retirados da palestra do Dr. Decaro)? Quando vemos as coisas de modo superficial não percebemos as conexões intrincadas e amplas da existência. O papel veio de uma fábrica com pessoas, de uma árvore, que precisa de terra, de sol e chuva, e as pessoas precisam de alimentos feitos de terra, sol e chuva e nós que viemos de nossos pais e nossos pais de nossos avós... e assim por diante. A cadeira teria um raciocínio semelhante. Se pensarmos em roupa, carro, brinquedo, lápis, computador, caneca, panela, garfo, faca, arma, presídio, trator, gado, leite, detergente, a gente, enfim qualquer coisa, animal ou pessoa, teremos um raciocínio semelhante. Então se passarmos a ver a humanidade e a natureza expressas numa folha de papel em branco, passamos a perceber, pensar e sentir empaticamente a conectividade de tudo no Todo. Surge a noção da responsabilidade.
Então, o Dr. Decaro em sua palestra nos mostra fotos dele mesmo atuais e mais jovens e diz para cada imagem: "Este sou eu... não é igual a mim... mas também não é totalmente diferente". E mostra fotos de seus pais, avós, filho e netos e repete: "Este sou eu... não é igual a mim... mas também não é totalmente diferente". E o raciocínio se expande para toda a humanidade e para toda a natureza e para todo o universo. Vertical e horizontalmente. Seja o universo Quântico ou Newtoniano, não importa.
A Conectividade se opõe ao isolamento. "Como se sabe qual abelha fez o mel" (mais uma questão proposta pelo Dr. Recaro)? A percepção da conectividade nos dá a clareza de nossa responsabilidade. É o "efeito borboleta" . Mas responsabilidade antes de tudo. Por que toda ação tem consequências no Todo na transformação e na aleatoriedade pela conectividade. E eu sou no Todo e o todo está em mim. Sou, portanto, responsável egoísticamente pelo Todo.
O líder que perceber com a razão e o coração que tudo se tranforma, que a aleatoriedade existe e que tudo e todos estão intrincadamente conectados, toma ações de responsabilidade universal. E ações benéficas pois elas vão ter consequências diretas sobre si mesmo, portanto egoístas.
O ser humano cria fronteiras, credos, etnias, orientações sexuais, classes sociais ou qualquer outra segmentação para diferenciar, segregar, beneficiar ou engendrar razões fortalecidas por interesses momentâneos. No entanto estas diferenças, de fato não existem, mas podem influenciar nossas ações. As consequências de nossas ações existem. E as ações são frutos de nossas verdadeiras intenções ou de nossa ignorância.  O fato é que tudo que fazemos afeta o Todo e, portanto, a nós mesmos. E nos transformamos conectados continuamente em alguma direção. Talvez para melhor. Talvez...
Na noite daquela palestra maravilhosa do Dr. Decaro eu vinha de carro com minha esposa e, dada a escuridão, fui surpreendido por um buraco no pavimento da Rua Cairu na cidade de Canoas-RS. Os dois pneus direitos de meu carro estouraram com amassamento de rodas e era quase meia-noite. Neste momento o local não indica muita segurança para trafegar a pé. Porém estava influenciado pelas palavras do Dr. Decaro. E não senti raiva, nem tristeza, nem insegurança. Apenas aceitei a aleatoriedade do fato. Percebi que o máximo que poderia acontecer é que eu tivesse que comprar dois pneus novos. Assim, mantive o carro em funcionamento e me dirigi a garagem de casa sem parar para trocar os pneus, afinal tinha apenas um estepe. Dormimos e no outro dia antes do trabalho, dirigindo também, fui até um borracheiro. Ele consertou os pneus e as rodas e não houve necessidade de gastar com pneus novos, o que seria esperado. Mas ele me informou que no pneu dianteiro havia um prego. Então eu pensei no que poderia ter acontecido se não tivesse caído no buraco. E no final de semana com a esposa e filhas fossemos viajar com o pneu furado sem perceber? O que poderia ter acontecido? Talvez sim... talvez não. Talvez... O que importa é como encaramos os fatos da vida. É a compreensão do significado de felicidade. Uma experiência única. Uma nova percepção. Um novo contexto. Uma nova perspectiva. Uma grande possibilidade. Uma realidade nova.
A Sociedade do Bom Senso, onde a humanidade seja respeitada e feliz, onde o cumprimento de deveres humanos se traduzem em direitos humanos auferidos é a expressão de uma nova realidade. Muito diferente da que vivemos. E ela se tornará realidade por uma única razão. Por ser possível. Pode ser um evento aleatório, um talvez. Mas quando todos os fatores propícios para esta ocorrência se encontrarem no tempo, eis a realidade. Esta realidade começa com uma idéia. Uma idéia revolucionária até para o que conhecemos como revolução. Por que se faz sem armas, sem guerra, sem violência. Mas se faz com humanidade, serenidade, paciência, meditação, paz e silêncio. Eu imaginava que não estaria aqui para ver esta nova realidade, mas me enganei. Alguém estará vivendo para ver os novos líderes, a nova sociedade e o novo mundo. E este alguém "será eu... não será igual a mim... mas também não será totalmente diferente".
Simples assim, mas pleno de bom senso.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Futuro do Universo pode estar influenciando o presente

Futuro do Universo pode estar influenciando o presente: O Universo pode ter um destino definido, e esse destino já traçado volta no tempo para influenciar o passado. 
O que importa é estarmos cientes de que é possível perceber diferente, ter pontos de vista diferentes e ampliar nossos contextos para outras formas de vida social, política e econômica.
Por vezes parece que não somos capazes de conceber uma forma de viver onde todos os humanos sejam humanos. E onde todos os desumanos não façam parte. 
A humanidade é merecedora de todos os direitos humanos por que é cumpridora de todos os deveres humanos. Os desumanos abrem mão por sua escolha de serem tratados como humanos, pois não o são na justa medida de sua desumanidade.
O link acima nos ajuda a perceber que não há limites no pensar, e que mesmo na nossa insignificância diante do universo, não é possível aceitar a injustiça, a infelicidade e a miséria por causas oriundas do modo como concebemos e deteminamos o funcionamento social beneficiando alguns e desprezando muitos.
Criamos mitos carnais e os tornamos maiores do que eles mesmos. Entendo que a mitificação de políticos como seres especiais é a mais profunda expressão de nossa baixa auto-estima. É como torcer para o Flamengo do Rio de Janeiro sendo cidadão nascido e criado em São Luis do Maranhão, ao invés de lutar para a grandeza do MAC, Moto Clube ou Sampaio Correa. E acredito que a introjeção de uma sensação de incapacidade de transformação no ser humano comum facilita a mitificação do "Salvador da Pátria".
Entendo que o sofrimento humano é a mola de sustentação de muitas estruturas religiosas e políticas. Se este problema for resolvido, e pode ser facilmente resolvido, a geração de insegurança financeira em supostos poderosos é inevitável, assim como a luta pela manutenção do status quo. Luta essa normalmente anônima e sem rosto, o que a torna covarde, além de insana e injusta.
Não há espaço ou razão plausível para sofrimento humano por razões econômicas, sociais, políticas ou bélicas. O fato é que somos todos humanos enquanto respeitamos a humanidade do outro. E somos excluídos da humanidade por nossa escolha quando praticamos o contrário.
E o futuro virá independente de nossa vontade. E agora podemos até dizer que ele virá não só como consequência do presente, mas como causa dele. E espero que seja para que a humanidade tenha plenitude de vida e felicidade.
Simples assim, mas pleno de bom senso.

P.S. Quem você pensa que é? Resposta/link abaixo.


Na sua viagem ao maior planeta do Sistema Solar, Júpiter, a sonda Juno, lançada no passado dia 5 de Agosto, conseguiu captar uma impressionante imagem do nosso pequeno planeta, a Terra, e o seu satélite, a Lua.

O investigador principal do projeto Juno, Scott Bolton, reconhece que “é uma visão que temos poucas vezes e que nos ajuda a ter a perspectiva do nosso lugar no Universo.” O ponto do lado esquerdo da imagem é a Terra e o ponto do lado direito da imagem é a Lua.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Doações de Campanha - Antes ou Depois do Serviço?

Certo dia me dei conta de que havia algo de podre no nosso Reino. Há um senso comum que nos provoca inferências sobre a relação de políticos e seus entes próximos (correligionários, amigos, colegas de partido, indicados de outros políticos, pessoas credoras de favores, etc.) com o dinheiro público ou privado, não importa a origem.
Cenas de pagamento de propinas, dinheiro escondido em cuecas, mensalões, mensalinhos, depósitos em paraísos fiscais, uso de "laranjas" em empresas ganhadoras de licitações, superfaturamento de obras, quebras legais e oportunas de requisitos e redução da publicidade necessária a processos licitatórios para viabilizar e acelerar obras, enfim, um conjunto de métodos, artifícios e mecanismos que viabilizam o acesso de pessoas públicas a dinheiro que, de alguma forma, excedem seus ganhos salariais ordinários, fora os benefícios, são cotidianamente explorados pela imprensa normalmente dois a quatro anos após a ocorrência dos mesmos, mas, eventualmente, durante os acontecimentos também. Mas nós não ficamos realmente indignados, por que? Por que é comum. É notícia velha. Não é novidade. Não nos chama a atenção e, portanto, pouco a pouco vai perdendo o interesse pela imprensa também, que vive de audiência e leitores.
A revista Veja e o jornal Folha de São Paulo têm se caracterizado como instrumentos de derrubada de ministros desde o governo Lula e, neste momento, no governo Dilma Roussef. O Financial Times expressa que "Dilma derruba ministros como bananas". E a conversa é a seguinte. A oposição faz um papel bravateiro exigindo uma "CPI da corrupção", pois é consciente que CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) servem apenas para ajudá-los em publicidade e não provoca consequencias maiores à políticos. A situação diz que Dilma tem se demonstrado uma "paladina" do combate a corrupção e vem responsabilizando-a por uma "faxina" no setor público.
Nenhuma das duas posturas são suficientes. Primeiro por que CPI nunca foi uma ferramenta capaz de aprimorar o modelo político atual e eliminar a possibilidade da corrupção de forma preditiva e preventiva, produzindo punição real (no mínimo detenção por alguns anos) para os políticos notoriamente, publicamente e comprovadamente corruptos e corruptores. Lembre o nosso artigo sobre intenção e resultado. Também com a CPI a intenção é uma e o resultado é outro. E quanto a mitificação da figura de "Paladina do Combate a Corrupção" ou de "faxineira" feita pela situação, esta não vai colar de jeito nenhum. Faço uma simples pergunta. Qual ministro, dos vários, que caiu por motivos de envolvimento possível com corrupção sem a necessidade de notícias veiculadas pela imprensa, mas como resultado de uma atitude de fiscalização e controle gerencial do governo? Essa até eu respondo: Nenhum! Logo, todas as demissões foram provocadas a partir da publicidade pela imprensa. E ressalto que ninguém foi preso. E nem será.
Aliás teve um único ministro que não caiu por problemas de corrupção que foi o Sr. Nelson Jobim. Ele caiu por afirmar que a Ex-senadora Ideli Salvatti, reconhecida como "pit-bull do lulismo e madrinha dos mensaleiros" é "fraquinha", e que a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, "nem sequer conhece Brasília" e que política do Governo Dilma é "atrapalhada". Então, para ser justo, o Sr. Nelson Jobim foi destituído do cargo de forma justa pela insubordinação e de forma injusta por dizer a verdade. Mas não foi por corrupção.
Para mim, é a maior injustiça alguém ser demitido por algo que não tem prova de culpa ou dolo. Por que se houvesse prova, é só colocar na cadeia e jogar a chave fora. Por isso considero a atitude da Presidenta Dilma Roussef injusta com as pessoas que ela escolheu para os cargos de sua confiança. E as mudanças recentes não foram motivadas por questões meramente administrativas ou de mudança de modelo de gestão. Mas por denuncias de corrupção veiculadas por órgãos de imprensa.
Se eu escrevo aqui neste blog que você é desonesto, isto não te torna desonesto. Você poderia e deveria ficar chateado comigo. Mas seria a minha opinião, maluca, obtusa, desvairada e sem provas. Você continuaria sua vida e eu cairia no esquecimento e ainda passaria por mentiroso pelo resto da minha vida, não é?
Então por que os ministros de Dilma e Lula caíram por causa de denúncias vazias e sem provas da imprensa? Afinal ninguém foi preso, logo entendo que são pessoas livres e inocentes. O Palocci caiu duas vezes, uma com o Lula e outra com a Dilma. E continua por aí, tranquilo e rico. Por que é um cidadão livre, inocente do ponto de vista legal da sociedade brasileira e que não deve nada a ninguém. Suas duas demissões foram amplamente injustas. O Palocci deveria se manter no governo pela confiança que Lula e Dilma depositam nele. O mesmo vale para todos os demitidos pelo Governo Dilma.
Então surge uma voz (no congresso ou senado) dizendo que o ministro acusado deve se afastar para poder se defender das acusações. E líderes partidários fazem o mesmo, reiterando que a saída do ministro é melhor para a imagem do governo e o acusado terá mais tempo livre para se defender do assunto. E assim acontece. Eu fico imaginando se cada pessoa acusada na justiça pudesse parar de trabalhar só para se defender. Poderia faltar muita gente ao trabalho hoje.
E qual é o resultado de todas estas acusações? Nenhum do ponto de vista da acusação em si. Ninguém é preso por prescrição de pena ou por ausência de provas. Mas muitos políticos ganham mais notoriedade e veículos da imprensa aumentam suas vendas e patrocínios em função do incremento de audiência e leitores. Intenção e resultado. A intenção é aparentemente uma, mas o resultado é certamente outro. E os fatos se repetem por que os resultados têm sido muito satisfatórios para muita gente. E muitos políticos acusados acabam melhorando seu desempenho em eleições. Assim fica melhor ainda.
E incluo nesta questão o fato de estarmos muito bem representados. Os políticos eleitos são a nossa melhor representação. Qual a diferença de resultado se trocasse todos os políticos atuais por gente que nunca foi eleita? Posso supor que não seriam muito diferentes. A honestidade é notícia no Brasil. No Japão foram devolvidos R$ 125 milhões encontrados na área destruída pelo tsunami recente, que corresponde a 96% do dinheiro vivo encontrado nas residências afetadas. Você sinceramente pensa que isto ocorreria no Brasil do mesmo jeito? Eu penso que não, mas você pode discordar. Mas se o que penso é verdade, trocar as pessoas do congresso, senado e executivo vai mudar o Brasil? Penso que não. O problema é o sistema. Nosso sistema não permite uma fiscalização real e uma punição verdadeira, discutindo se evidências como filmes e gravações (autorizadas ou não) são provas ou não.
Eu sempre me questionei como um político conseguiria colocar a mão numa verba pública, visto que há tantos mecanismos e documentos para assegurar a legitimidade de uma transação, obra, projeto social, licitações, enfim, tudo que depende de dinheiro no governo. A pergunta é: há um meio de se colocar a mão em dinheiro público sem deixar provas? Eu afirmo que há. Caso contrário a vida dos políticos seria menos concorrida.
Se você compreender como pode funcionar o esquema das verbas de campanha vai compreender como a política pode ser lucrativa. As doações de campanha são necessárias para viabilizar a eleição das pessoas que desejamos que sejam vitoriosas em uma eleição (por alguma razão). As verbas de campanha são oriundas de pessoas físicas ou jurídicas. Porém quando uma pessoa jurídica (uma empresa) faz uma doação, é comum questionarmos quais seriam os interesses desta empresa na eleição de determinado político. Sempre imaginamos que com o pagamento ANTES da eleição o eleito iria facilitar alguma coisa para os investidores, ou melhor, doadores. Posso afirmar que não se preocupem com isso. Uma empresa, se tivesse algum interesse em algum projeto futuro, teria que gastar muito dinheiro com todos os prováveis eleitos. O investimento seria muito alto e pouco inteligente. Então, para aqueles que não sabem como fazer, de forma legal, vai aqui uma proposta de ajuda.
Vamos imaginar que uma determinada cidade necessite de alguns quilômetros de tubulações para esgoto cloacal e pluvial. Estes tubos podem ser de concreto, plástico ou aço. Se for feito de concreto gastar-se-ia R$ 50 milhões. Se for feito de aço o projeto seria de R$ 60 milhões. Se for feito de plástico o poder público teria de investir R$ 70 milhões. Até então ninguém sabe desses valores, pois a licitação ainda não foi aberta. Porém o pessoal da indústria plástica, em uma reunião a porta fechadas em local ignorado, acerta um repasse de R$ 30 milhões na próxima campanha eleitoral se eles forem os vencedores da licitação (pagamento DEPOIS da obra concluída e paga).
Neste caso, abre-se um processo licitatório justificando-se tecnicamente a necessidade da tubulação em plástico e o valor mínimo da licitação é de R$ 100 milhões (R$ 70 milhões de custo mais R$ 30 milhões de comissão para os políticos). A empresa com as condições técnicas asseguradas ganha a licitação licitamente (perdoem o pleonasmo). E a empresa dos tubos de plástico executa a obra e recebe R$ 100 milhões. Então vem a nova campanha eleitoral. Os R$ 30 milhões são doados e distribuídos legalmente pela empresa para todos os beneficiários estipulados como verbas de campanha para determinados partidos políticos. Então surge uma genialidade para conversão do dinheiro em algo que os políticos possam meter a mão legalmente: os prestadores de serviço. Diferentemente do plástico, aço e concreto, serviços não tem estoque nem valor fixo. O publicitário Duda Mendonça, por exemplo, ficou notoriamente marcado como homem de Marketing Político. Mas pode ser qualquer um. Eu posso prestar serviço de consultoria para um partido político e posso cobrar qualquer valor e tirar uma Nota Fiscal. Simples assim. O fato é que um partido gasta com passagens de avião, material impresso que é extremamente barato e com gravações de vídeo e áudio que são muito baratas e podem ser feitas até em casa, com equipamento que adquirimos em lojas populares. Porém a consultoria de Marketing Político custa uma fortuna em milhões de reais. Vamos supor que seja uma única Nota Fiscal para efeito de cálculo, mas poderia ser várias.
Um prestador de serviços em Porto Alegre precisa descontar em torno de 17,5% em impostos. Então eu emito uma Nota Fiscal de Prestação de Serviços de Consultoria de R$ 30 milhões. Suponha que tenha acertado uma comissão de 5% nesta transação com o Partido Político. Então a minha empresa fica com R$ 5,25 milhões para pagamento de impostos, mais uma verba de comissão de R$ 1,5 milhão para mim. Dos R$ 30 milhões sobraram R$ 23,25 milhões que podem ser declarados como lucro isento de impostos no imposto de renda do prestador de serviços. Todo dinheiro está legalizado.
Agora é só comprar apartamentos, terrenos, casas, veículos em nome de pessoas indicadas pelos políticos (laranjas e parentes) e fazer doações, dar presentes em aniversários, e gastar todos os R$ 23, 25 milhões de acordo com a lei. Tudo com Nota Fiscal e legal. Imoral, mas legal e sem provas. Ou melhor, com provas de honestidade pois tudo foi realizado de acordo com a lei. Simples assim. 
Portanto, as verbas de campanha podem ser o pagamento posterior à obra concluída e não a antecipação motivadora de interesses somente. O pagamento dos políticos pode ser feito após a obra concluída, durante a campanha. Tenho dito regularmente que a minha preocupação com gastos de campanha não é com quem ganha, mas quem sistematicamente perde. Haja vontade de perder não é? Acho que em alguns casos perder a eleição é melhor que ganhar do ponto de vista financeiro. O político sai do foco da imprensa por não ter sido eleito.
E o pessoal do Aço e do Concreto? Vão espernear, discutir e embaçar o negócio? Não. Por que? Por que vai ter negócio pra eles também e segue a vida. O Brasil é muito grande e precisa de muitos serviços, assim como os serviços que os partidos precisam na campanha eleitoral. Aliás, o Ex-Ministro (duas vezes) Palocci teve excelentes remunerações legais como prestador de serviços de consultoria segundo o que foi veiculado na imprensa. Tudo certo e tudo legal. Perfeito. Cumprimentos a todos.
Então, pode-se ter acesso ao dinheiro público de forma legalizada no Brasil. Não tenho certeza ou prova de que aconteça. Mas é possível. Simples assim, mas pleno de bom senso... ou não.


quarta-feira, 10 de agosto de 2011

A Sociedade do Bom Senso

Uma sociedade humana é aquela onde os direitos humanos de todos são respeitados por todos. Quem não respeita o direito humano de alguém abdica da sua própria humanidade por uma escolha consciente ou não. Cabe ao Estado prover, a partir dos impostos, o remédio efetivo dos danos causados a cada cidadão humano sem demora indevida. A criatura que age desumanamente ou não-humanamente deve ser tratada de acordo com a lei na justa proporção do dano causado.
O que vivemos hoje é uma relação delito-punição. A única pessoa que fica de fora desta discussão são os verdadeiros prejudicados. E pior. Recentemente houve um caso de um adolescente assassino confesso de 8 pessoas (humanas, trabalhadoras e com família). Este indivíduo, desumano, ficou num reformatório para adolescentes por não ter maioridade legal e foi liberado. Voltou a cometer crimes e ao atingir sua maioridade encontra-se sob um programa de proteção da justiça.
Então o nosso dinheiro pago pelos impostos é gasto para proteger uma criatura que já deveria ter sido banida do convívio humano e nenhum tostão foi gasto na reposição dos danos causados pelo meliante às famílias das pessoas prejudicadas e assassinadas. Nunca haverá justiça numa situação dessas.
Também toda lei deveria ser escrita para o que o cidadão (humano) não deve fazer. Se o fizer perde a cidadania e a humanidade. Simples assim. Leis para índios, negros, funcionários públicos, homossexuais, categorias de classe, pobres, enfim, para qualquer distinção entre seres humanos é desumana, mesmo que bem-intencionadas.
A segurança é um direito absoluto, onde o valor principal dos impostos deveria ser amplamente investido, sem a qual não há vida, tranqüilidade, saúde, lazer, felicidade, ao contrário, só medo, desconfiança e violência.
Também é preciso sentir-se livre em alguma extensão, com algum poder de escolha. Mas fundamentalmente livre para expressar-se no pensamento de forma legal, na literatura, arte ou ciência.
Sempre é importante frisar que um pensamento não modifica nada essencialmente e realmente. Somente uma ação concreta e, principalmente, coletiva pode provocar uma realização ou mudança. Se eu penso que você é desonesto isto não te torna desonesto. Se eu escrevo que você é desonesto admito que você vai se sentir ofendido, mas isto não te torna desonesto. Você só será desonesto quando praticar uma ação desonesta.
Uma ação desonesta deve implicar no remédio efetivo e rápido do dano causado pela desonestidade. Mas, também e infelizmente, numa punição pública ao desonesto. A punição deve ser um estímulo aversivo para que quem não é desonesto seja estimulado a não sê-lo. Então a punição nunca visará a recuperação de um desonesto, mas servir de exemplo aos honestos, por isso ela deve ser muito aversiva e implacável. Por isso não pode haver prescrição de pena.
Mas todo fato público deve ser público. O que tem conseqüências públicas deve ser público. O que envolve o dinheiro público deve ser público. A publicidade é uma das maiores proteções ao ser humano honesto. A privacidade sobre questões públicas somente acoberta desonestidades.
Somente assim seremos iguais perante a lei. Mas é preciso leis justas e humanas que protejam o cidadão daqueles que são desumanos. E assim haverá um tratamento judicial público, justo e humano.
Que tenhamos maior atenção a diferença entre inocente com provas, inocente por ausência de provas e culpado (sempre com provas). Mas também é preciso que obviedades como gravações e filmes sejam provas. E que fique claro que gravações de áudio ou vídeo para fins de obtenção de prova não devem necessitar de autorização judicial e, sem dúvidas, quando não editados, devem caracterizar-se como flagrante.
Devemos, portanto, ter clareza do que deve ser público ou privado. Mas tenho absoluta certeza de que a maior parte de nossas atitudes caracterizam-se por ações públicas. Há muita atividade desleal, desonesta e desumana considerada privada para permitirem-se acobertadas a revelia da lei. Sigilos e privacidades protegem muitos infratores. Talvez os piores. Não tenho dúvida que conversas de presos com seus advogados devam ser gravadas e publicadas. Um advogado pode e deve defender um desonesto para que este receba a punição justa, não maior que o dano causado. Mas jamais para pedir sua inocência. Pois neste caso o advogado deveria ser processado como cúmplice.
Entenda que a idéia é a proteção e valorização do honesto. Apenas isso e simples assim. O contrário não pode ser aceitável e deve haver lei, justiça e segurança públicas para tornar este critério real.
Assim poderemos exercer nossa humanidade em pleno direito de ir e vir, morar e ser feliz. Poderemos, então, participar de movimentos sociais legítimos que não afetem a humanidade de ninguém e que sejam respostas coletivas a anseios sociais justos, humanos e não sectários.
Ao exercer nossa cidadania nos tornamos verdadeiramente e concretamente indivíduos sociais de uma nação por que respeitamos as leis dessa nação, seja esta qual for. Nossa cidadania não se faz pelo local geográfico do nascimento, mas pela adesão consciente a uma legislação. Por isso não pode haver dupla cidadania. Se dois países têm a mesma legislação então não são dois países, mas um só.
E que formemos uma família com responsabilidade ecológica. É preciso limites para o número de seres humanos na face da terra. Me desculpem Warren Buffet e demais investidores em bolsas de valores. Um mundo mais ecológico vai fazer as bolsas do mundo inteiro retrair. Pois o mundo será mais ecológico com mercados menores por que haverá menos gente. Esta é uma equação simples que precisa ser considerada de forma responsável se quisermos tornar a humanidade mais longeva.
Porém é preciso assegurarmos o direito a propriedade. A segurança pessoal está vinculada à propriedade. E precisamos de segurança à propriedade dos seres humanos. A propriedade de seres desumanos pode ser utilizada para remédio efetivo dos danos causados pelas desumanidades.
E que possamos viver uma religião ou não, mas fundamentalmente respeitando a religião do outro. Porém a humanidade somente poderá aceitar uma religião humana. O Estado deverá regular as ações religiosas e controlar as transações financeiras dos religiosos e das ordens religiosas. A religião só é válida quando subordinada ao Estado (desde que humano) e não há como ser diferente.
Então poderemos nos expressar livremente na arte, literatura, musica, religião, meios de comunicação. Assim nossa humanidade se eleva a um novo patamar. Seremos agentes de nossa própria felicidade.
Também poderemos agir coletivamente reunidos em alguma associação com alguma finalidade e procedimentos humanos, coerentes em intenção e resultado.
E não poderemos de nos furtar de exercer o voto e a democracia de modo consciente. Portanto temos que entender programas e projetos políticos. Também aceitar que não se pode votar em causa própria nem decidir o que fazer com o dinheiro dos outros. Ou seja, funcionário público que é sustentado e financiado pelo dinheiro privado não pode ter direito a voto. Uma verdadeira democracia se faz com o voto de pessoas que tem plena consciência dos projetos políticos dos candidatos e que pertença ao setor privado, verdadeiro acionista do setor público.
Assim tenho a absoluta certeza de que os projetos políticos investiriam muito mais no que é necessário à coletividade e menos aos interesses pessoais, assegurando a realização do cidadão como ser humano pleno, seguro e feliz.
Então cada ser humano poderá exercer seu trabalho com remuneração justa e digna. E com tempo livre suficiente para dedicar-se à arte, à cultura, à inovação, à criatividade, ao cuidado emocional e ético de seus filhos ou, até mesmo, ao dolce far niente”, incluindo repouso e lazer.
Assegurando-se um padrão de vida, com saúde e bem-estar para todo ser humano, poderemos e deveremos direcionar nossas ansiedades, emoções, energias e vontades para a bondade, para a caridade e para que nos tornemos cada vez mais humanos, lutando bravamente e eficazmente contra a desumanidade, o que implica em assumirmos maiores responsabilidades sociais e ecológicas. É uma nova sociedade com pleno exercício do Direito de Aprender, com novos sistemas de instrução e educação. Onde o aprendiz seja o agente responsável pelo aprendizado, não importando o professor ou o banco no qual tenha sentado. Embora a ignorância seja uma escolha a ser respeitada ela traz consigo restrições ao pleno exercício da cidadania, como o voto, por exemplo.
Mas viver, construir, desenvolver e inovar na cultura, na arte e na ciência são, de alguma forma, motivações intrínsecas humanas que devem ser permitidas a todos. E isto não se faz sem tempo livre. O tempo livre é uma aspiração humana que deve ser tratada pela humanidade de forma imediata. É agora. Não dá mais para esperar. Imediatamente, a redução da jornada de trabalho para 4h implicará no fim do desemprego atual e na clara percepção que inúmeras funções executivas (não produtivas) não precisam mais do que isso para serem eficazes.
Assim teremos verdadeiramente uma nova ordem social baseada na preservação e no exercício da humanidade e, portanto, da felicidade. Haverá privilegiados. Mas dentre os privilegiados não haverá desonestos e desumanos. Esta é a grande diferença em relação a ordem atual. Os privilegiados serão os cidadãos (humanos). Infelizmente os desumanos, desonestos, enfim, os não-cidadãos deverão ter mais trabalho para recuperar sua dignidade pois isto é parte da conseqüência responsável de sua escolha, consciente ou não.
Esta nova ordem pode ser construída quando cada ser humano for consciente de que para angariar direitos deverá cumprir todos os deveres com seus semelhantes. Mas que exigir direitos, temos que ter um Estado que assegure o cumprimento de deveres humanos.
Então é preciso:
  • construir leis e normas humanas, simples e inteligíveis.
  • acabar com dinheiro em formato físico (papel ou moeda)
  • ter um sistema tributário baseado na geração de valor dependente exclusivamente de transações financeiras (todas eletrônicas)
  • entender que o setor privado é o gerador de valor
  • aceitar que o setor público é subordinado a vontade democrática do setor privado
  • exigir que ONGs/OSCs sejam eficazes gerencialmente para prover os benefícios desejados a fim de receber doações
  • organizar o Estado em 5 poderes independentes:
  1. Legislativo (faz leis simples e inteligíveis baseada em princípios humanos e de bom senso),
  2. Executivo (gerencia o Estado de acordo com as leis, estabelece estratégias e as executa de acordo com normas, prove a reparação dos danos causados a cidadãos por falhas de segurança e acts of god, etc.),
  3. Informação (mantém o povo informado de tudo, faz auditorias, sindicâncias, obtém provas de má conduta, publica resultados, divulga despesas e receitas, etc.),
  4. Segurança (provê segurança de pessoas e informações, prende quem não cumpre a lei e providencia a pena definida em lei e emitida pelo judiciário) e
  5. Judiciário (decide pela absolvição, culpa ou dolo com base em provas e em requisitos legais não atendidos por um ou mais indivíduos)
    Perceba agora o motivo do Manifesto Bonsensista. É preciso ter presente em seu contexto a possibilidade de construir um novo sistema de vida. Uma nova ordem. Porém esta nova ordem possível não se torna plausível mediante uma simplória explicação. Os problemas atuais são complexos e sistêmicos. As desumanidades e injustiças são várias e multifacetadas. Aceitar a lógica do bom senso implica em inseguranças para um grupo enorme de privilegiados desonestos e desumanos e que detém poderes no modelo atual. Poderes mascarados de legítimos, democráticos e de direito, mas que verdadeiramente nunca foram legitimados pela consciência pública, nem baseados em legislações humanas, igualitárias e justas e muito menos legitimamente democráticas na medida de que os votantes sejam exclusivamente conscientes e membros do poder privado que é o verdadeiro acionista do poder público, o qual deveria dedicar-se com imenso afinco ao bem comum.
    Os fundamentos, princípios e critérios para uma sociedade humana e feliz estão essencialmente aqui reunidos mesmo que consciente da falibilidade humana de quem os publicou.
    Ninguém é obrigado a aceitar o que está proposto. Porém isto implica em conseqüências reais e vividas todo dia. Se você não concorda com alguma posição deste manifesto, é seu pleno direito humano. A você, que não compartilha com o modelo aqui apresentado, caberá apenas uma de duas posições. Rejeitá-lo aceitando que vivemos a melhor sociedade, a mais justa, humana e perfeita, portanto nada há para mudar, ou propor uma nova ordem, melhor que a Sociedade do Bom Senso.
    Simples assim, mas pleno, recheado, lavado e enxaguado de bom senso.

    quarta-feira, 3 de agosto de 2011

    Indicador de Sucesso Governamental

    A sociedade nova proposta pelo Manifesto Bonsensista visa uma possibilidade factível de felicidade integral.
    Já afirmei reiteradas vezes que tudo que precisamos para ser feliz já foi, de alguma forma, inventado. Agora vamos propor uma medida de sucesso governamental, afinal precisamos de um indicador para avaliarmos um governo que seja, no mínimo, melhor que popularidade.
    É enfadonho, triste, idiota e desumano avaliar a “popularidade” de um presidente da república, por exemplo. O que significa alta popularidade? Competência? Com certeza não, caso contrário os melhores governantes do mundo atual seriam o Justin Bieber e o Luan Santana.
    Assim, a eficácia de um governo deve ser medida pelo nível de felicidade de seu povo. Esta medida é um marco na história mundial desde um período “muito recente” que não deu tempo para nossos políticos aprenderem. Foi só em 1972 e num país altamente desenvolvido – o Butão. Simples assim, veja o texto obtido em http://www.felicidadeinternabruta.org.br/:


     Pronto. Já temos como avaliar a competência de um governante. Simples assim. Obrigado Butão pela sua grandeza e pela sua riqueza. Um dia há de chegar, onde o Brasil seja reconhecido mais pela felicidade vivida do que pela corrupção enlouquecida.
    Simples assim, mas recheado de felicidade e pleno de bom senso.

    quarta-feira, 20 de julho de 2011

    Até Quando Vamos Suportar Tanto Desrespeito?

    Por reiteradas vezes já demonstramos que a prática dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado Brasileiro é completamente descolada dos interesses dos seres humanos e cidadãos brasileiros. Por vezes parece que nós que sustentamos e financiamos este Estado somos um entrave para eles, os “doutores”, os donos do poder legitimado por uma falsa democracia, onde há o voto cego, inconsciente e irresponsável. E mesmo que alguém se ofenda com o que afirmo neste momento, podemos supor que este tipo de voto não ocorre nunca, porém o modelo permite que exista, portanto a inferência, no mínimo é plausível. Também reafirmamos que embora vivamos em um estado supostamente democrático e de direito, que não é verdadeiramente democrático e nem direito tamanha a injustiça e desigualdade social patentes em todos os estados da federação, o fator de seguir a lei não significa que haja justiça. Esse é um de nossos princípios. Lei é para ser cumprida, mas ela pode ser injusta quando não é humana ou quando é desumana. Principalmente aquelas feitas para privilegiar a incompetência estatal em prejuízo marcante e indelével ao cidadão justo, honesto, trabalhador e acima de tudo humano.
    Acontece que acabo de visitar um empresário de uma indústria metal-mecânica de pequeno porte na região metropolitana de Porto Alegre-RS. Ele acaba de me relatar uma experiência que não há qualificativos plausíveis na língua portuguesa. Injusto, estúpido, desumano, desprezível, desonroso, burro, avesso, extemporâneo, esdrúxulo, pilantragem, maldade, desgraça, estapafúrdio, retrógrado, idiota, débil ou o conjunto destes adjetivos são dignos da situação que vou relatar.
    A situação é a seguinte. Num leilão público o empresário arrematou um terreno no valor de 850 mil reais para enfim construir sua empresa numa sede própria. Para ir a leilão, o terreno deve estar totalmente desimpedido e disponível legalmente para o comprador. E não preciso sequer comentar que uma empresa numa sede própria tem melhores condições de crescer e desenvolver-se aumentando seus negócios e pagando mais impostos que vão sustentar o Estado.
    Como ganhador do leilão, o empresário deveria realizar o pagamento do valor (R$ 850.000,00) em, no máximo, 15 dias. Como ele não dispunha da totalidade dos valores, buscou R$ 350.000,00 junto a instituições financeiras, endividando-se, mas por uma boa causa. No sexto dia após o leilão, o empresário efetuou o pagamento integral do valor acertado. No oitavo dia ele foi comunicado que o antigo dono do terreno teve ganho de causa judicial e obteve a retomada do terreno, invalidando o leilão. Ressalto que nesta condição o terreno sequer poderia ter sido legalmente leiloado.
    Parodiando “Tangos & Tragédias”, você pensa que esta história “se estanca por aqui”? Se vivêssemos numa sociedade humana, com leis humanas e justas, com pessoas em funções estatais cientes de que trabalham para o bem de quem o sustenta, ou seja, o setor privado e pelo qual deveriam dedicar-se com afinco, ternura, educação, agilidade, proatividade, eficiência e eficácia poderíamos ter um resultado normal e esperado, como a rápida devolução do dinheiro ao empresário e um pedido formal de desculpas pelo transtorno involuntário causado ao cidadão. Mas “esta história não se estanca por aqui” por que existe uma lei. Sim, uma lei. E repito de forma maiúscula... UMA LEI! Uma lei criada por alguém que foi eleito. Uma lei aprovada por alguém que foi eleito. Uma lei que nunca foi impugnada pela sua inconstitucionalidade por ninguém do judiciário. Uma lei que diz que o estado deve devolver o dinheiro do leilão ao empresário somente APÓS CINCO ANOS E SEM CORREÇÃO!
    O advogado do empresário afirma que nada há o que fazer, pois a lei é clara. Eu digo e afirmo: clara e injusta. Até hoje o empresário paga o empréstimo que fez para pagar algo que não teve direito e não teve responsabilidade. O empresário só cumpre deveres de cidadão. E não tem direito algum, a não ser o de esperar, pagar e ficar quieto.
    Por que cinco anos? Só há uma resposta: incompetência estatal.
    Somos escravos do Estado. Sustentamos o Estado e somos obrigados a aceitar qualquer iniquidade do Estado. O único direito que temos é de pagar o máximo possível de impostos e ficarmos bem quietos para a coisa não piorar. E há lei que diz que se a gente destratar um funcionário público podemos ir para a cadeia. O contrário não existe. O Estado pode prejudicar o cidadão. Mas o cidadão que sustenta o Estado, é prejudicado por este e não pode fazer nada. Até pode, mas se fizer alguma coisa judicialmente os prejuízos advocatícios e processuais serão ainda maiores. E maior poderá ser a má vontade dos estatais sobre o empresário e suas necessidades para manter seu negócio e seu sustento (inclusive do estado, mas este não vê aquele como seu mantenedor).
    O pior é o desrespeito humano. Ninguém se importa com o cidadão. Cumpra-se a lei (injusta) e ponto final. Confesso que o relato do empresário é doloroso de ouvir. Imagine você vivenciar algo similar.
    Se houvesse nesse país algum poder público de segurança do cidadão decente, as pessoas responsáveis por uma lei dessas deveriam ser proibidas de exercer qualquer cargo público, eletivo ou não. Pelo motivo de que tal lei é uma declaração formal de incompetência estatal ao apresentar o projeto de lei. Simples assim, mas pleno de bom senso.

    segunda-feira, 18 de julho de 2011

    Práticas Humanas e Desumanas

    Se entendermos os Direitos Humanos como critério universal para constituições de sociedades humanas daremos o primeiro passo para que a vida em geral se torne mais justa e feliz.
    Porém enfrentamos a dura realidade da desigualdade. Desigualdades legais ou não, porém sempre injustas e desumanas como:
    • Direitos distintos para funcionários públicos e privados.
    • Acesso universitário privilegiado para pobres e afrodescendentes.
    • Pagamento de tributos e políticas de preços percentualmente distintos entre classes pobre, média e rica.
    • Imunidade a parlamentares e nada para a população em geral.
    • Decisões judiciais desiguais e dependentes do dinheiro investido em advogados.
    • Tratamento hospitalar distinto entre planos de saúde privados e serviço público de saúde.
    • Legislação distinta para índios e o resto da sociedade.
    Estamos habituados a enxergar a sociedade com os olhos da conveniência, por isso segregamos as pessoas de acordo com o saldo da conta bancária, de acordo com a aparência, de acordo com a cor da pele, de acordo com a cultura regional, de acordo com a profissão, de acordo com a influência política, de acordo com a sanidade psicológica, de acordo com o gênero ou orientação sexual, enfim, de acordo com o que momentaneamente nos interessa diferir.
    Mas em todos os casos acima estamos falando de seres humanos ou não. E esta é a única distinção cabível em uma legislação humana.
    Se o primeiro critério de bom senso é a relação entre intenção e resultado, temos que entender que dificilmente temos acesso real a intenção, mesmo quando declarada. Pois o resultado factual e real é causado pela verdadeira intenção explícita ou implícita, velada ou não. Então tudo que temos que perceber é o fato em si, que é real e traz consequências construtivas, destrutivas, humanas ou desumanas. Certa vez, em uma palestra, o Frei Luiz Carlos Susin nos disse que “o erro é humano, o pecado é desumano”. É uma distinção interessante. Mas pretendo ir adiante nesta visão.
    Houve um caso (veja publicação neste blog: Intenção e Resultado) em que um cidadão goiano que armou um sistema de disparo de uma arma dentro de sua casa, caso esta seja invadida, pois estava cansado de ser furtado e ameaçado em sua segurança no seu lar. Ocorreu que um meliante entrou na residência e foi alvejado no peito indo a óbito. A lei brasileira tem que processar o cidadão por homicídio doloso pois como o cidadão não estava portando a arma trataria-se de uma situação de “desigualdade”. Para ser considerada legítima defesa, a situação deveria ser “igual”. Ou seja, só é legítima defesa quando o meliante tema mesma chance de matar que o cidadão. Ou seja, é preciso que o cidadão se exponha ao risco de morrer para poder se defender. Ou seja o uso de tecnologia e inteligência é proibido pela legislação. Fico imaginando a mente brilhante que faz uma lei dessas, pessoa digna do maior repúdio, insensata e absurdamente sem critério que proteja o verdadeiro cidadão. Mas está aí o modelo para uma distinção importante.
    Continuando no exemplo, com os mesmos dois personagens, porém onde o meliante tivesse sucesso, com alguns requintes de crueldade. Além de furto de bens, tivesse estuprado a filha do cidadão e com um tiro aleijado o trabalhador pelo resto de sua vida (plausível ou isto nunca aconteceu?). Um cidadão e um meliante. Se temos que considerar os dois como humanos, temos que auferir os mesmo direitos aos dois. Portanto qualquer um pode roubar, furtar, sequestrar, estuprar, matar, torturar e receberá os mesmos direitos daquele que trabalha e cuida de sua família, paga impostos e segue sua vida com amor e respeito aos demais cidadãos, afinal todos são humanos? Em contrapartida se você imagina que o tratamento aos dois não pode ser igual, qual a distinção entre os dois? Um é cidadão e o outro meliante? Quase isso.
    Um é cidadão o outro é não-cidadão. Por que? Por que o cidadão é um ser humano que pratica humanidades e segue as leis. O não-cidadão pratica desumanidades e, eventualmente, não segue as leis. Este é o conceito. Esta é a distinção. A humanidade está acima da lei, por que há leis desumanas. Por exemplo, legisladores, chefes de executivo e juristas que aceitam, permitem e/ou praticam leis desumanas também são não-cidadãos, embora cumpram a lei.
    Aceitar que um não-cidadão deve ser tratado com respeito a sua humanidade é um erro. O não-cidadão não respeita a humanidade do outro em alguma extensão. O que propomos é que os aparatos de segurança e os cidadão também tenham o direito de não tratá-los como humanos na justa medida.
    Voltando ao exemplo, o meliante podia entrar na casa do cidadão sem autorização. Não. Mas o meliante nem chegou a roubar e nem estava armado. Ainda bem. Maior competência preventiva do cidadão. O não-cidadão morreu pela inteligência e conhecimento técnico do cidadão. Vitória da cidadania. Quando um cidadão vence temos que comemorar, cumprimentar, agraciar, festejar, premiar e agradecer. É a humanidade vencendo e a desumanidade perdendo. O que aconteceu é a eliminação de um não-cidadão que poderia prejudicar mais pessoas. Toda a sociedade ganhou com o fato.
    Mas não penso que cada cidadão deva fazer uso de justiça com as próprias mãos ou através de armadilhas, o que é mais inteligente. Somente a aceito onde há total incompetência do Estado em prover tal segurança. Por isso proclamamos a necessidade do quarto poder.
    Mas fique claro que uma sociedade humana privilegia seres humanos. Quem não respeita a humanidade de alguém, perde neste aspecto a sua condição de humano por sua livre escolha. Só falta alguém tentar afirmar que o meliante entrou na casa do cidadão sem escolher pela atitude desonesta. Por isso a lei deve ser clara quanto ao critério.
    Numa situação litigiosa qualquer, a justiça deve identificar quais os direitos humanos envolvidos e quem foi o primeiro a romper com o direito humano do outro. Aquele que ferir primeiro um direito humano é o primeiro a abrir mão de ser tratado como humano no aspecto em questão.
    Outro exemplo. Recentemente tivemos em Porto Alegre uma passeata de bicicleteiros que impediram o livre direito de ir e vir de veículos automotores. Então, numa reação desproporcional um indivíduo acabou atropelando um conjunto de manifestantes e a imagem deste fato correu o mundo e toda a imprensa e ministério público tratou de enquadrar o indivíduo visando penalizá-lo exemplarmente.
    O fato é que executar uma manifestação pacífica é um direito humano. Porém essa manifestação deve respeitar o direito dos que não estão participando da manifestação. O fato é que esta manifestação dos bicicleteiros, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não poderia ter tirado o direito de ir e vir. Portanto pelo menos uma via deveria ter ficado liberada para o tráfego de outros veículos e o poder público (no caso a EPTC, empresa pública que vive das multas aplicadas indistintamente a qualquer cidadão ou não em Porto Alegre) deveria ter garantido o respeito aos direitos humanos dos não manifestantes e dos manifestantes.
    Novamente foi a omissão do Estado o causador do problema. Quem deveria ter assegurado o direito humano não foi discutido em geral. Todos trataram do assunto como se fosse um problema entre o indivíduo que atropelou manifestantes e os manifestantes. Na verdade a causa raiz do problema foi novamente a omissão do Estado. Quem deveria ter respondido judicialmente pela sua incompetência em assegurar os direitos humanos das pessoas deveria ser o presidente da EPTC. Simples assim.
    Então, nossas leis deveriam claramente ser escritas para deixar patente o que um “cidadão” não deve fazer, caso contrário será tratado pelo Estado ou pelos cidadão em defesa de sua cidadania como um não-cidadão.
    Simples assim, mas pleno de bom senso.