Liberdade Religiosa

Há liberdade religiosa no Brasil? Há liberdade religiosa no mundo? Decididamente não. E por que? Por que há muita intolerância religiosa. Aliás, há muita intolerância por parte de alguns religiosos, o que é pior. Mas preciso afirmar que nunca poderá existir plena liberdade religiosa, pois a prática religiosa deve estar subordinada a lei de um Estado laico e, nunca, o contrário pode prevalecer se desejarmos uma sociedade humana e igualitária. O Estado deve impor limites à Religião em favor da humanidade. Como assim?
Veja o que "reza" o décimo oitavo artigo da DUDH: "Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar esta religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular".
Neste momento, em nome do décimo oitavo artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e vivendo em um país de pluralidade religiosa como o Brasil e signatário de tal declaração, vou fundar a PIAE - Pia Instituição Armada de Extermínio. Nossos irmãos vestirão uma túnica preta com uma cruz dourada no peito. A frente e as costas revestidas de cartucheiras para as metralhadoras e espingardas de calibre pesado que portaremos em nossas marchas diárias pela conversão da humanidade ao nosso Redentor. Cada pessoa que passe necessidade aqui na terra será elevada ao convívio do Pai Celeste pelas mãos e "chumbo bento" de nossos irmãos. Sairemos pelas ruas das cidades em marcha e cada pobre de espírito, indigente, flanelinha, cambista, político e quem mais desejar o paraíso celeste será conduzido por nossas humildes ações de extermínio de forma piedosa. Vejam só. Uma fé, uma prática religiosa e uma manifestação pública. Tudo coerente com a DUDH não é? Se há liberdade religiosa, a PIAE pode ser aceita? Se sim, podemos liberar qualquer coisa e está consagrada a possibilidade de vivermos desde uma ditadura religiosa até uma esculhambação sincrética. Se não pode, então você concorda que há que se impor limites à Religião. E quem vai impor estes limites? Deus? Infelizmente, Ele não costuma interferir de forma tão clara e objetiva. Então precisamos do Estado laico para impor estes limites, certo? Logo, a prática religiosa deve ser limitada pelo Estado e ponto final. Simples e lógico assim.
Portanto, uma religião para ser aceita pelo Estado deve cumprir práticas coerentes com a DUDH e com a legislação laica e humana do mesmo.
Outra questão indevida, pra não dizer estúpida, é explícita no preâmbulo da Constituição de 1988 que se expressa "sob a proteção de Deus". Primeiro temos que explicitar de que "Deus" estamos falando. Qualquer que seja a definição, estaremos excluindo alguma crença possível. E mesmo que a invocação da proteção de Deus no preâmbulo da Constituição não tenha força normativa, afastando a alegação de que esta expressão em causa seria norma de reprodução pelos Estados-menbros, ela é totalmente inútil e fora de lugar. A constituição de um país deve ser laica e abrigar inclusive os humanos ateus. Por que? Por que já concluímos logicamente a esse respeito e não há lugar para outro modelo a fim de produzir uma sociedade verdadeiramente humana e plural. Ponto final neste assunto.
Assim estabelecemos critérios verdadeiramente humanos e legais para práticas religiosas. O primeiro critério que deve ser estabelecido é que a prática religiosa deve atender primeiramente à lei do Estado e a segunda que a prática religiosa deve conviver pacífica e tolerantemente com as demais religiões permitidas pela lei laica. Talvez este seja o real significado do que foi estabelecido pela comunidade cristã primitiva que deu origem ao que chamamos de Novo Testamento quando aludiu à Jesus Nazareno estas palavras: "A Cezar o que é de Cezar e a Deus o que é de Deus". Parece que a sentença que a comunidade primitiva colocou nos lábios de Jesus retomava o conceito de justiça tal como na expressão da regra romana "suum cuique" que quer dizer "a cada um o seu". Aqui agregamos a necessidade de subjugar a prática religiosa a fim de garantir a liberdade e a humanidade de todas expressões de fé que não firam direitos humanos ou pratiquem delitos de direito comum. Se isto fosse estabelecido no Oriente Médio, num Estado que abrigasse Israel e toda a Palestina, a situação no Oriente Médio estaria solucionada, tal como já publicamos anteriormente. A humanidade precisa evoluir neste conceito ou será eternamente escrava do ódio e da desgraça. Em contrapartida o Estado deve ser construído numa base legal laica, humana, igualitária e justa, com leis que atendam a humanidade e a sociedade consubstanciada por fundamentos e critérios antes de atender a interesses particulares, fisiológicos ou sectários.
Outro fator determinante para a conduta religiosa é o controle financeiro. Não pode haver doação financeira para uma instituição sem que haja origem e destino público e documentado. Principalmente para que todo membro de sua comunidade saiba exatamente o que é feito do dinheiro doado. Cada um dá o que quiser, para quem quiser, pelo motivo que julgar apropriado. Mas cabe ao Estado regular e dar publicidade a estas transações. Só isso. Nada que impeça a doação ou prejudique tributariamente alguém. Mas é preciso, para que haja justiça e controle fiscal e financeiro numa sociedade e que todas as transações sejam documentadas. Não pode haver transação financeira ilegal ou sem controle na sociedade honesta que propagamos. E isto será objeto de futuras publicações, pois tem a ver com uma nova estrutura de modelo econômico e financeiro na sociedade, mas recheada de bom senso.
No entanto fico impressionado com figuras como o "Bispo Edir Macedo". Trata-se de um empresário de sucesso que levou a franquia da Igreja Universal do Reino de Deus a se tornar uma das maiores multinacionais brasileiras. Desculpem a ironia, mas é impossível sermos ingênuos. Por que uma religião precisa ser dona de uma rede de televisão como a Record e de um jornal como o Correio do Povo? Braços de comunicação doutrinária e de defesa de religiosos duvidosos travestidos de imprensa comum ou um investimento para aplicar o dinheiro dos dizimistas? Quem se beneficia financeiramente? Eu sinceramente não sei, mas me permito pensar. O Sr. Edir Macedo certamente anda de ônibus todo dia pra trabalhar e mora numa casa humilde de um ou dois quartos, assim como a maioria de seus fiéis? Eu suponho muitas coisas e de nada tenho certeza, mas a única coisa que penso ser correta é que todo o dinheiro destinado a uma instituição, seja religiosa ou não, seja controlada a fim de termos certeza de seu destino e que saibamos publicar este destino para a sociedade. Se tudo for honesto e correto, nada há a temer não é?
Pra completar, quantos "bispos" pentecostais são parlamentares no Brasil e a serviço de quem? Ainda temos no congresso uma "ala evangélica". Como dizia o velho Waldemar, "é o fim da picada"! Parlamentares, mesmo com formação religiosa devem ter atitude laica e tolerante, caso contrário deveriam perder seu mandato por conduta preconceituosa e que fere os direitos humanos. Simples assim.
Não há como negar que a origem primária de uma religião reside na ignorância. Na ignorância que temos sobre o que acontece depois de morrermos, por exemplo. Então nasce a fé que é uma adesão voluntária a um conjunto de preceitos ideológicos e práticos que são considerados verdades por inteligência e por vontade. Se tais verdades forem assumidas somente pela lógica, não seria fé. É preciso que haja vontade de que seja uma verdade, pois nunca haverá como provar cientificamente o que acontece no pós-morte, por exemplo. Caso contrário este assunto já estaria resolvido. Note que não julgo a fé de cada pessoa, mas a compreendo para me permitir conviver com todas as crenças.
Não podemos negar que muito de nossa cultura e do que entendemos ético foi influenciado por diversas religiões e sua importância histórica é inegável. Mas desde os tempos mais remotos a religião tem sido usada com interesses de poder político. O Budismo cresceu ao lado de reis e poderosos (ou você acha que os suntuosos templos foram construídos com pura meditação sem dinheiro?). Em locais onde os poderosos mudaram de religião, esta foi destruída. Veja que nasceu na Índia e praticamente não existe mais lá. O próprio Deus de Israel era um dos deuses do panteão politeísta que existia na região. Mas quando o povo estava subjugado, a idéia monoteísta foi útil para garantir unidade a este povo que servia a um monarca. O cristianismo cresceu mesmo quando foi legalizado por Constantino. Ou seja, ao lado do poder muitas religiões foram construídas e estabelecidas. Veja o uso da religião sobre os povos indígenas e pré-colombianos nas Américas. O filme "A Missão" com Robert de Niro é bastante esclarecedor neste aspecto.
Recentemente fui a uma cerimônia religiosa que versava sobre o tema do "dízimo" a fim de estimular os membros daquela comunidade a serem dizimistas. O argumento falava em doar dez porcento ou mais dos ganhos financeiros do fiel para a causa de Deus, para Deus ou para a obra de Deus. Nenhum comentário foi feito sobre a necessidade de alimentação do sacerdote e de manutenção do templo que, objetivamente, precisa de dinheiro. Eu lamento muito o uso do argumento de doar para Deus, pois, afinal, quem sabe o número da conta corrente de Deus? Eu conheço contas correntes de igrejas pentecostais, de comunidades católicas, de centros espíritas, etc. mas de Deus? Alguém conhece?
É preciso que saibamos entender que as pessoas que são orientadoras religiosas de uma comunidade tais como padres, pastores, gurus ou qualquer outra denominação que trabalhe em templos, prédios ou qualquer lugar físico onde se consome alimentos, água potável, energia elétrica, serviços de limpeza e conservação, manutenção de estrutura de som, enfim, um conjunto de gastos objetivos, necessitam alguma receita monetária. E quem deve prover esta receita monetária são os fiéis que desejam assegurar esta prática religiosa e a presença de seus orientadores espirituais em sua comunidade. E é esta verdade que deveria servir de motivação verdadeira ao fiel dizimista. Outra justificativa seria pouco séria e muito longe da verdade. Veja a coerência e honestidade dos seguintes textos Budistas:

"O Buda verificou que a maioria dos seres humanos encontram-se apegados aos prazeres sensuais e que apenas um pequeno grupo aceita abandoná-los. Em virtude dessa diferença de mentalidades, os fundadores do Budismo não quiseram ignorar completamente os não-renunciantes e decidiram fazê-los participar no seu empreendimento religioso, para que o ensino do Buda fosse útil ao bem-estar de muitos (Wijayaratna, 2002). Dessa forma, a comunidade laica supre os monges materialmente, enquanto estes levam ensinamento espiritual e mérito aos leigos e seus ancestrais. Desta forma a doutrina do Budismo assenta-se sobre três pilares, chamados as “Três Jóias”: O Mestre Buda, seus ensinamentos (Darma/Dhamma) e sua comunidade de discípulos (Sangha) (Dhammananda, 1987)".

Então para haver liberdade religiosa plena temos que atender os seguintes critérios:
-Toda religião deve ser praticada sem ferir direitos humanos ou direitos civis previstos na legislação laica do Estado. Logo toda religião deve ser subordinada ao Estado, desde que este seja um Estado verdadeiramente Humano.
-Toda religião deve ser vivida de forma livre, espontânea e de modo tolerante com as demais crenças verdadeiramente humanas, incluindo a descrença.
-Uma instituição religiosa deve ser mantida pela sua comunidade, mas toda movimentação financeira de instituições religiosas, desde o recebimento até aos gastos, deve ser controlada pelo Estado e publicada aos fiéis e infiéis.
Simples assim, mas pleno de bom senso, graças a Deus.

Diversidade e Tolerância

O artigo segundo da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que "toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição".

Aqui, o texto não estabelece um direito, mas uma declaração de que somos capazes de auferir direitos humanos, na medida que somos humanos. O que realmente importa é que um ser humano é humano independente de qualquer forma ou critério de estratificação.

O primeiro modo de distinção citado é a "raça". Glenford Mitchell e Daniel C. Jordan em seu site (http://www.bahai.org.br/racial/Raca.htm)  descrevem que "a origem da palavra “raça” é  obscura. Alguns estudiosos entendem que a sua etimologia provém da palavra latina “radix”, que significa raiz ou tronco; enquanto outros acham que ela tem origem na palavra italiana “razza”, que significa linhagem ou criação." E continuam com a definição que “Raça tem somente um significado científico e é biologicamente única. Refere-se a uma única subdivisão das espécies conhecidas, membros de uma herança física, a qual visa distinguir-se de outras populações da mesma espécie. Apesar desta definição ser precisa tanto quanto possível, os cientistas entendem que não existem claras subdivisões na única espécie chamada homem, isto é, o homo sapiens".

Logo a palavra "raça" quando se refere a seres humanos não deveria fazer sentido algum. Na medida que aceitamos o conceito de "raça" subdividindo a humanidade, contribuímos para uma segregação absurdamente inútil.

A segregação racial trouxe terríveis consequências para a humanidade e que até os dias de hoje permanecem de modo implícito ou explícito. Em ambos os casos são lamentáveis e dignas do maior desprezo.

No entanto, há no Brasil muitas iniciativas, organizações da sociedade civil, instrumentos legais que visam acabar com esta desigualdade histórica.

O problema é que em alguns casos criam-se novas desigualdades na boa intenção de compensar erros do passado. Por exemplo, quando se busca privilegiar o acesso de afrodescendentes à universidade ou cursos técnicos via reserva de vagas ou de sistemas de pontuação acrescida, cria-se, mesmo que historicamente compensatório e de forma legal, uma injustiça pela desigualdade racial, que é sempre nefasta.

Neste ponto quero frisar que do ponto de vista do bom senso, o ingresso em organizações de ensino não deveria ser feito por teste tipo vestibular ou qualquer outra forma de discriminação na medida que um ser humano já tenha comprovado sua competência escolar de modo suficiente. Por isso, criar uma lei discriminatória para privilegiar ingresso de pessoas em redes de ensino é uma ação que não atua na causa do problema e da discriminação em si. O critério e a forma de ingresso nas universidades, escolas técnicas e outras instituições de ensino está errado e de forma alguma deveria basear-se na condição momentânea de acúmulo de conhecimentos das pessoas. Aceitemos o fato que se alguém quer estudar é por que não sabe. Se soubesse não precisava estudar. Por que o critério de seleção teria que ser relacionado com a nossa condição momentânea de aprendizado, considerando que já fomos aprovados nas necessárias etapas de ensino? O fato é que todos deveriam ter o direito do acesso pelo simples fato de que concluíram com êxito a etapa anterior.

Do ponto de vista do bom senso e resumindo, no Brasil, todo aquele ser humano que concluiu o ensino médio deveria poder fazer o curso universitário que bem entendesse. Então você apenas deveria escolher a sua universidade e entrar nela. Simples assim. O concurso vestibular é discriminatório por que pressupõe que só os mais "inteligentes" no dia do teste podem ter acesso ao curso universitário. Se aceitarmos o concurso como critério, o curso de ensino médio no qual somos aprovados não tem valor algum. Então deveríamos dispensar a necessidade de testes no ensino médio não é?

Não podemos criar um problema discriminatório para resolver uma discriminação. Temos que acabar com a discriminação.

Certa vez, houve em uma instituição de ensino uma discussão sobre os critérios de seleção que deveriam ser definidos para ingresso nesta instituição. Os professores envolvidos na discussão cogitaram reservar um conjunto de vagas para egressos do ensino público (o que já é uma discriminação pressupondo que estes seriam menos inteligentes e que o ensino público seria mais incompetente) que seriam distribuídas por sorteio dentre os inscritos. Então alguém disse que neste caso devería-se também reservar uma parte destas vagas para afrodescendentes. Então outro professor comentou sarcasticamente em voz alta: "Então temos que aceitar que os afrodescendentes além de serem considerados menos preparados no ensino também são mais azarados?". Sem dúvida é uma discussão absurda e sem sentido. Não discutiu-se a raiz do problema - todos podem estudar, logo, todos têm a capacidade de auferir direitos. O que não há é vaga para todos estudarem. É aí que está a causa do problema e é onde todos os governos devem atuar, pois é a verdadeira solução nesta questão. Há incompetência governamental de oferecer oportunidades de ensino para todos que a desejam.

Então alguém poderia perguntar: E se todos quisessem fazer medicina? Como ficariam as outras profissões necessárias? Eu responderia que teríamos um conjunto grande de pessoas que realizaram uma formação em medicina. Seriam médicos competentes? A atuação destes no mercado de trabalho iria certamente confirmar quem são os verdadeiramente competentes. E as demais profissões seriam mais valorizadas no mercado de trabalho. A sociedade sabe muito bem como regular estas questões naturalmente. Aqui mais uma nota do bom senso. A avaliação de quem é o melhor não deve se dar antes da formação. Mas na real condução de sua profissão veremos quem é realmente o melhor. E os pacientes ou clientes saberão escolher e valorizar estes, independentemente de qualquer condição de nascimento, hereditariedade, escola onde estudou, cor de pele ou qualquer aspecto esdrúxulo de distinção entre os seres humanos. É na vida prática que o valor se manifesta. Nunca na potencialidade hipotética e presunçosa.

Mas retornarei a discussão dos sistemas de ensino em futuras publicações. O que importa aqui é o respeito a diversidade e a pluralidade e que seres humanos sejam simplesmente seres humanos. Nos exemplos acima poderia substituir a palavra afrodescendente por mulher, homossexual, estrangeiro, pobre, comunista, liberal, católico, luterano, budista ou qualquer outra denotação estratificada para algum tipo de ser humano. O que importa é a forma como encaramos a ideia da diversidade e como a legislação de um país deve ser construída para efetivamente respeitar a ideia da integralidade da humanidade e da igualdade de direitos para todos.

O mais engraçado é que percebo pessoas que raciocinam a partir do próprio interesse e buscam justificativas nos Direitos Humanos. Então se eu pertencesse a um grupo que passasse a receber algum tipo de privilégio, mesmo que seja depois de anos de repressão ou descaso, passo a pensar e argumentar que trata-se de justiça e que vai fazer um bem para a sociedade, quando na verdade vai auferir vantagens somente para "meu grupo de interesse". Sem dúvida este comportamento é lamentável por que é essencialmente preconceituoso e desigual. E isso me lembra a seguinte frase: "Quem não vive como pensa, acaba pensando como vive". Perdoe-me o autor da mesma por não sabê-lo. Mas agradeço por esta fantástica verdade comportamental.

E toda vez que um grupo de pessoas percebe que outro tem mais direitos em algum aspecto, temos o fermento básico da intolerância.

Tolerância é antes de um conceito, ou de assunto escolar, é uma prática. Quanto mais praticarmos a tolerância mais humanos nos tornamos. O diferente é belo e confere riqueza a pensamentos e comportamentos. Aceitar estas diferenças que não nos aumentam ou diminuem como humanos é exercer nossa humanidade em plenitude.

Enfim, seres humanos são plenamente e somente humanos. E anseiam por uma vida em que tenham condições de ser felizes desde que esta não atrapalhe a felicidade dos outros. Não há como ser plenamente feliz sozinho. E não é possível mudar os outros, embora possamos desejá-lo. Só temos o poder de mudar a nós mesmos. Isso se aceitarmos com bom senso as evidências que sustentam tais mudanças com base em fundamentos e princípios verdadeiramente humanos.

E todos seres humanos que querem estudar, devem ter a oportunidade de estudar. Todos que querem trabalhar devem ter a oportunidade de obter o conhecimento e a habilidade necessários para exercer a sua vontade. E isto é obrigação de todos os governos, não uma tentativa, um projeto, um investimento, uma busca de avanço, um talvez. E que cada um cuide bem de sua própria vida que é um presente. Talvez não tenhamos outra chance de vivê-la, embora possamos crer nesta possibilidade.

Simples assim, mas pleno de bom senso.