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Nascido em Erechim-RS em 1964, no ano seguinte a familia veio morar em Porto Alegre capital do Estado do Rio Grande do Sul- Brasil.
Formado em Química Industrial, Especialista em Engenharia da Qualidade e Mestre em Química, foi executivo de diversas organizações e consultor em gestão empresarial, atuando em diversas entidades públicas e privadas nas áreas de serviços, indústrias, agronegócios, ONGs e outras.
Tem na música e na leitura seus principais lazeres.
Busca constamente observar a vida, aprender e fazer diferença no mundo, não apenas como um mero participante de um momento histórico da humanidade.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Repouso e Lazer

A Declaração Universal do Direitos Humanos no seu vigésimo quarto artigo explicita que "toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas".
Este artigo pode ser uma continuação do anterior quanto ao direito de escolher o trabalho que deve ser executado com um limite razoável de horas. Se temos que trabalhar é natural que tenhamos repouso e lazer e, além disso, um período de férias remuneradas.
Alguém pode determinar o que é "numero razoável de horas de trabalho"? Evidentemente não haverá consenso neste assunto pela luta de interesses opostos. Então para estabelecer o número de horas razoáveis é preciso um olhar de fora do problema, senão a tendência é decidir pela "minha" preferência, o que não é o caso.
Primeiro ponto, e que já foi discutido, é que trabalho não é um direito, mas uma obrigação, um dever. A sociedade humana ainda não descobriu como se manter sem o trabalho de alguém. Temos o direito de escolher dentre os trabalhos necessários. Mas não há como escolher não trabalhar.
Segundo ponto, é que não se pode trabalhar indefinidamente. Há que se ter, em alguma medida razoável, espaço de tempo para descanso e lazer.
Terceiro ponto, é que existem outras necessidades humanas que devem ser supridas além do descanso e do lazer, tais como, educar ética e moralmente os filhos, conviver com a família, dedicar-se a arte, cultura, ciência, inovação, política, religião e outros assuntos de interesse e relevância humanas que fazem parte de outros direitos descritos na DUDH.
Considerando que os três pontos acima devem ser atendidos, é razoável que pessoas ocupem de seu tempo com o trabalho mais de 8h por dia,  mais 2 a 5h para refeiçoes, higiene pessoal e transporte, mais 8h de sono 5 a 6 dias por semana?
Se você respondeu sim, talvez tenha algum problema de matemática ou precise rever se existe algo mais em sua vida além do trabalho. Agora, se a resposta é não, o que compartilho, então há que se refazer integralmente a legislação trabalhista no Brasil e de muitos países.
No Brasil temos organizações sindicais que defendem a redução de carga horária de 44h para 40h semanais. E acham que é uma luta justa e digna de glória. O pior é que tem gente que defende e acredita.
O trabalho de Domenico de Masi é perfeito na argumentação de uma redução radical de carga horária. A minha divergência é em relação a presunção de que o tempo livre será dedicado ao ócio criativo. O fato de uma pessoa ter tempo livre não significa que vai dedicar este tempo para o ócio criativo. Mas neste ponto a responsabilidade pela vida de uma pessoa é da própria pessoa.  Pois que cada um use seu tempo livre até para o dolce far niente. Por isso entendo que em contrapartida há o trabalho obrigatório.
O fato é que o sistema de trabalho de um país deve ser apoiado nas seguintes condições:
1.Carga horária de trabalho obrigatório (a sua escolha) de 4h por dia, 5 dias por semana com 2 períodos de 20 dias consecutivos de férias remuneradas. Assim não há necessidade de licença maternidade ou qualquer outro tipo de licença que possam ser considerados benefícios eleitoreiros e oportunistas, bem como não haverá necessidade de escolas de turno integral.
2.Salários devem ser estabelecidos em bases de valor/hora e pagos proporcionalmente ao número de horas trabalhadas em pagamentos quinzenais. Mesmo assim qualquer afastamento temporário deve ser não remunerado, incluindo greves. Remunera-se o trabalho, nunca a ausência dele. Uma fração do valor hora é depositado para o gozo de férias.
3.O trabalho social (conservação de espaços públicos, limpeza de pichações, consertos de vandalismos, recolhimento de lixo, manutenção de escolas e hospitais, etc.) e funções de aprendizes deve ser disponibilizado para estudantes em todos os níveis a partir do ensino médio ou quando o indivíduo alcançar a idade de 12 anos, junto com a responsabilidade civil.
4.Bom proveito no tempo livre! Inclusive alguém pode sentir-se feliz no trabalho. Então que busque um outro trabalho. A mudança de ambiente e de negócio o fará mais experiente, mais criativo e mais feliz.
5.Um trabalhador é um ser humano. Portanto as obrigações e direitos de um trabalhador devem ser igualitárias. Distinções, legais ou não, entre trabalhadores públicos e privados é uma aberração estúpida, imbecil, fascista, discriminatória, injusta, interesseira, fisiologista e de má índole.
6.Todos são estáveis no seu emprego enquanto assegurados os resultados favoráveis do seu trabalho numa base de competência. O currículo de um trabalhador é referência para disponibilizar um trabalho para alguém. Mas é do resultado do seu trabalho que advém a medida da sua estabilidade, incluindo sua polidez, educação e relacionamento profícuo com seus colegas, clientes e fornecedores.
Se uma das condições acima não for atendida, o sistema de trabalho sempre será injusto e desumano.
Simples assim, mas pleno de bom senso.

2 comentários:

  1. Oi John.
    Grande produção Bonsensista, quase um artigo por semana!
    Li alguns artigos. São polêmicos, mas com uma linha de raciocínio bastante coerente (e obviamente com bom senso!!).
    Um grande abraço
    HENRIQUE OLIVEIRA BRITO

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  2. Grande Henrique, obrigado. A simples proposta em discutir assuntos polêmicos nos faz melhorar o modo como pensamos e o conteúdo do pensamento. É evidente que amanhã podemos pensar diferente e espero que melhor. Importa nos propormos pensar juntos. Forte abraço.
    John

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