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Nascido em Erechim-RS em 1964, no ano seguinte a familia veio morar em Porto Alegre capital do Estado do Rio Grande do Sul- Brasil.
Formado em Química Industrial, Especialista em Engenharia da Qualidade e Mestre em Química, foi executivo de diversas organizações e consultor em gestão empresarial, atuando em diversas entidades públicas e privadas nas áreas de serviços, indústrias, agronegócios, ONGs e outras.
Tem na música e na leitura seus principais lazeres.
Busca constamente observar a vida, aprender e fazer diferença no mundo, não apenas como um mero participante de um momento histórico da humanidade.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Direito a Uma Ordem

Se desejamos uma sociedade onde os direitos humanos possam ser plenamente providos mediante o cumprimento de deveres humanos, é lógico que devamos ter uma ordem social e internacional que permita tal ideal.
Pois, o vigésimo oitavo artigo da DHDU estabelece que "toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e  liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados".
Onde há algum lugar no mundo que se encontre tal ordem? Eu não conheço. O Brasil? Este país tem todo o potencial para propor uma ordem viável que vá ao encontro deste anseio. Mas estamos anos-luz de distância desta realidade por que simplesmente não interessa a quem se locupleta dos benefícios oriundos da ordem social, política e econômica instalada. E aos excluídos desta locupletação temos como oferecer benefícios assistencialistas que tornam a população eternamente grata por terem feito muito menos do que deveriam. E a vida segue enquanto houver futebol e bolsa "favela" que alguns chamam propagandisticamente de bolsa "família".
A ordem social brasileira é "tranquila", sem hospitais, sem médicos, sem aposentadoria, sem escolas, sem saneamento básico, sem infra-estrutura de transporte e energia, com greves no serviço público, com violência, com tráfico de drogas, com cracolândia, com pessoas em subempregos em esquinas, com flanelinhas, com bicheiros, com jogos proibidos em butecos, com roubo de sinal digital de tv por assinatura, com favorecimentos em licitações, sem segurança, enfim sem nada que preste. (perdoem a mistura de ironias com realidades... mas é irresistível).
Pergunto neste exato momento se tem alguem no congresso resolvendo eficazmente um dos problemas acima? Resolvendo de modo que nunca mais voltem a ocorrer. Mas um só. De fato é muito difícil isto acontecer, afinal temos apenas um Congresso Nacional que é composto por 81 senadores e por 513 deputados federais, sem considerar a "patota" que vai de arrasto com esse pessoal, constatamos que é "muito pouco pessoal" pra resolver definitivamente pelo menos um problema crucial do país. Temos o orgulho de fazer pequenas questões cuja resposta seja sim ou não par auxiliar esta reflexão:
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para prover educação escolar, profissional e universitária para todos no país?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para a violência no país?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para eliminar o caixa dois de contabilidades de campanhas políticas?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para a eliminar a indigência nas grandes cidades?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para acabar com as invasões e ocupações ilegais de terra no país?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para que todos tenham acesso a serviços de saúde de qualquer natureza, para qualquer idade e em qualquer canto do país?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para as acabar com o consumo de drogas no pais?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para que todos possamos sair de casa e exercer o direito de ir e vir com segurança em qualquer ponto da nação e em qualquer horário?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para acabar coom os matadores de aluguel, pelo menos no centro-oeste e norte do país?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para que todos tenhamos saneamento básico e esgoto tratado em todos os municípios do país?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para que o código do consumidor seja obedecido de tal sorte que não precise ações frequentes e demoradas na justiça?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para aprovar a pena de morte para deputados e senadores corruptos?
  • O Congresso Nacional produziu alguma solução definitiva para algo que preste nos últimos 30 anos?
Acho que poderia ficar dias fazendo perguntas deste tipo. Deixo a você leitor que responda intimamente e tire suas conclusões. De minha parte entendo que temos duas opções: ou aumentar o tamanho do congresso para que tenhamos um conjunto de pessoas suficiente pra fazer o trabalho necessário que não é feito hoje ou que saibamos eleger quem seja capaz de fazer o que é necessário.
Eu apenas afirmo que "nosso povo está muito bem representado", pois o congresso é o espelho amostral do nosso povo. Se nossos representantes são incompetentes, é por que somos um povo incompetente. Se temos representantes notoriamente ou supostamente desonestos, é por que a honestidade não é um valor para a maioria de nosso povo. Se nossos representantes não trabalham como deveriam (o velho Waldemar me disse, quando eu ainda era menino, que quando alguém não trabalha com afinco naquilo que prometeu fazer, podes considerá-lo  "vagabundo", e quem promete e não cumpre é "caloteiro") é por que nosso povo também não se importa que o seu trabalho seja competente ou não.
Ou seja, parabéns querido povo brasileiro. Conquistamos a democracia. E com ela colocamos representantes iguaizinhos a nós mesmos. Nada pode ser melhor, não é?
Suponha agora que alguém simplesmente diga que ao Congresso compete o poder legislativo, ou seja, fazer as leis. Cabe ao Executivo, com o perdão do pleonasmo, executá-las. Perfeito. Façam as mesmas perguntas substituindo-se "Congresso Nacional" por "Presidente da República" (e na penúltima questão troque "deputados e senadores" por "presidente e ministros"). Será que as respostas seriam as mesmas? Se os resultados na sociedade são os mesmos,  a resposta é a mesma. E a conclusão também.
A presidência é um cargo eletivo pelo voto direto. Portanto ele (ou ela) representam o povo e seus desejos. Logo, estamos muito bem representados. Nesse momento que escrevo, faz pouco tempo que o MInistro Chefe da Casa Civil teve que ser substituído por ter que responder acusações de supostas ilegalidades ou imoralidades sem provas. Eu fico imensamente compadecido com tamanha injustiça. Como pode o presidente destituir um chefe da casa civil, seu "braço direito", por uma acusação infundada e destituída de qualquer princípio de realidade ou indício de ilegalidade. É melhor ainda ouvir as declarações de que o "Sr. Ministro teve que se afastar para poder se defender com tranquilidade". Mas se defender do que? De nada? E olha que esta última foi somente a terceira vez que um Ministro Chefe da Casa Civil teve que sair para se defender de acusações supostamente sem provas de ilegalidade.
Parabéns querido povo brasileiro. O Poder Executivo é a perfeita expressão de nós mesmos. Isto mesmo. Inclusive de quem não votou nos atuais governantes. É a regra democrática.
Agora as pergunta fatais:
  • Nossa atual ordem social-política-econômica permite que possamos receber todos os direitos humanos descritos na DUDH? 
  • As pessoas do Legislativo e do Executivo, em quem votamos livre e conscientemente, vão resolver definitivamente pelo menos um problema fundamental da sociedade brasileira?
  • Estas mesmas pessoas vão assegurar que todos os direitos humanos sejam auferidos a cada cidadão brasileiro até o final deste ano? Entendo que seis meses é um tempo justo e mais que suficiente para esperarmos por um DIREITO!
Concluindo, se uma nova constituição não for construída com base no texto da DUDH, os direitos humanos jamais serão assegurados ao verdadeiro cidadão. O Brasil precisa de uma nova ordem social, política, econômica, ética, moral e efetiva em preservar a humanidade dos cidadãos. Sinto muito, mas a constituição de 1988 foi um estelionato ao sonho de muitos brasileiros e uma oportunidade para um conjunto de aproveitadores. Respeito o falecido Ulisses Guimarães, mas não compartilho em chamar nossa atual constiuição de "cidadã", pois é um texto que me envergonha e sua aplicação prática é incapaz de preservar a humanidade do verdadeiro cidadão.
Precisamos uma nova constituição para termos uma ordem no Brasil e no mundo também. Simples assim mas pleno de bom senso.

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