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Nascido em Erechim-RS em 1964, no ano seguinte a familia veio morar em Porto Alegre capital do Estado do Rio Grande do Sul- Brasil.
Formado em Química Industrial, Especialista em Engenharia da Qualidade e Mestre em Química, foi executivo de diversas organizações e consultor em gestão empresarial, atuando em diversas entidades públicas e privadas nas áreas de serviços, indústrias, agronegócios, ONGs e outras.
Tem na música e na leitura seus principais lazeres.
Busca constamente observar a vida, aprender e fazer diferença no mundo, não apenas como um mero participante de um momento histórico da humanidade.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Padrão de Vida - Saúde e Bem Estar

Chegamos ao vigésimo quinto artigo da DUDH que trata do direito a um padrão de vida. Veja o texto que contém dois tópicos:

"1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.   
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social."
O texto não pode ser mais claro. E posso afirmar que no Brasil há lei para garantir tudo isso. Mais que em muitos países desenvolvidos, por exemplo o Sistema Unico de Saúde brasileiro consegue atender gratuitamente milhões de pessoas.
Temos também um sistema de previdência social e seguro desemprego. Com o dinheiro advindo destes benefícios podemos adquirir alimentos, roupas, remédios e condições de habiração. Ainda há programas especiais para mulheres gestantes e para a  infancia.
O Brasil é intencionalmente perfeito na questão de supostamente prover ao brasileiro um excelente padrão de vida em termos de saúde e bem estar. O problema é que não consegue atender a todas as pessoas que necessitam. Ou seja, não funciona para todos. Isto torna o sistema injusto. As pessoas que trabalham para este sistema também não conseguem exercer seu trabalho do modo mais adequado, enfrentando imensas dificuldades. 
Por exemplo, pessoas que são amigas de servidores da saúde ou médicos acabam por alguma razão conseguindo atendimento mais rápido ou benefícios são menos demoradamente concedidos. Será sorte ou privilégio? Não consigo entender este fato pela aleatoriedade, o que me leva a imaginar um esquema velado de privilégios normalmente concedidos pela força de redes de relacionamento humanos e naturais, mas neste caso, injustos e com consequencias desumanas. Você já ouviu alguma expressão do tipo:
  • "Vá lá no hospital X e fale com o Dr. Fulano que é meu amigo, que ele vai te ajudar..."?
  • Ou por exemplo "entra no setor Y e fale com o Cicrano, ele vai te dizer como acelerar este processo..."?
  • Também poderia ser assim: "o Beltrano conhece todo mundo lá dentro, se tu fizeres um esquema com ele, te garanto que vais conseguir a aprovação..."?
  • Ou pior: "fale com o (vereador, deputado, senador)  Gelfrano que ele te facilita..."
Eu ja ouvi expressões deste tipo e você? Podemos partir do princípio que tais benefícios velados existem como forma alternativa ao processo formalmente estabelecido por que simplesmente o que deveria ser normal não funciona. Fato. Simples assim.
Infelizmente estamos muito longe de uma solução nestes aspectos. Mas a solução existe, porém a sua proposição e realização dependem de uma reestruturação do modelo político e econômico sob uma nova ordem baseada no bom senso e na admissão de que algumas funções públicas são completamente desnecessárias assim como alguns modelos de nossa economia devam ser profundamente revisados.
Mas vamos continuar a refletir sobre a nossa situação atual para podermos concluir juntos e apontar algumas soluções.
Vamos  pensar em bases factuais, por exemplo, utilizando o sistema de saúde no Brasil. Temos dois. O público e o privado. O sistema público não consegue atender a todos que precisam no momento que precisam com a condição técnica e humana que é necessária, ainda que seja melhor que muitos outros países. O fato é que não funciona. O sistema privado faz de tudo para que você fique pagando sem usar e quando precisar usar eles vão fazer de tudo para justificar que o médico está errado e que você não precisa do atendimento ou que seu plano não oferece cobertura para o que sua saúde precisa. Eu já tive um plano em que eu tinha que pagar um adicional por ginecologia. Como o plano era familiar e minha esposa e filha podiam ficar grávidas, todos, inclusive eu, tinhamos que pagar este adicional. O fato é, que o sistema privado também não funciona, principalmente quando você alcança a idade em que mais precisa de atendimento. Ao alcançar a terceira idade os valores dos planos são ajustados para que você não tenha condições de arcar e desista do plano. Neste ponto o sistema privado se torna mais que incompetente, desumano. Este seria um assunto de polícia se tivessemos a aplicação de uma simples lei de proteção ao consumidor. A lei nós temos embora mal escrita e cheia de espaços para interpretações. O que não temos é um aparato de justiça e de segurança para garantir, em tempo hábil, rápido e eficaz em ajustar a humanidade de tais sistemas. Mais uma vez penso no quarto poder. Mas seria uma solução reativa. Há outras possibilidades.
Não faz sentido algum termos dois sistemas de saúde. Se temos condições de manter um sistema privado, por que precisariamos de gastos públicos nesta área. Mas se o sistema privado não consegue atender todas as pessoas, então precisamos de um sistema público? E já que é público e gratuito então pode ser ruim? E para que não passe em branco, o sistema de saúde público não é gratuito, pois é financiado pelos impostos que todos pagamos. E não faz sentido algum aceitar algo ruim por que é público. Isso é desumano.
Então, que fique absolutamente claro: qualquer sistema público deve existir onde não haja interesse privado a fim de garantir a humanidade necessária de cada cidadão. O que não pode é existir meio interesse. Se é pra ser privado que seja para atender todas as pessoas em qualquer idade e pelo mesmo valor de serviço. Na discussão do vigésimo quarto artigo da DUDH chegamos a conclusão que um trabalho igual tem um mesmo valor. Então o serviço de saúde deve ter o mesmo valor para um ser humano, seja este de zero a 200 anos de idade, em qualquer rincão do país. E este serviço deve atender a qualquer necessidade, desde o procedimento mais simples até o mais complexo na condição tecnicamente necessária, dentro do estado da arte da ciência médica. Porém, se para essa condição o serviço privado não consegue ser lucrativo, então não deve ser privado. Simples assim. Pois que seja público e muito bem remunerado.
Assim concluímos que segurança e saúde deveriam receber a grande maioria dos valores oriundo dos impostos. Entendo que mais de 50% da arrecadação deveria ser destinada para estes dois fatores essenciais a manutenção da humanidade dos cidadãos.
O fato é que não pode ser ruim. Nos acostumamos a pensar que serviços públicos são gratuitos e portanto podem ser mal conduzidos, executados por servidores mal-educados e mal pagos, em condições de higiene e conservação precárias, etc . Não são e nunca foram gratuitos. Só não podem ser ruins. O que importa aqui é o modelo mental.
Um exemplo típico era a forma como o povo era tratado nos estádios de futebol. Não havia lugares numerados. Os melhores locais para visualização do espetáculo eram ocupados por quem chegasse primeiro. Quem sentava em cadeiras (como um ser humano digno) pagava um valor - o mais caro. Quem sentava sobre o concreto pagava um valor intermediário. E quem ficasse em pé pagava o valor mais barato. Ou seja, o valor do ingresso não estava relacionado com a qualidade de visualização do espetáculo, mas com o nível de sofrimento do espectador na acomodação escolhida. O modelo mental aqui é que quanto mais pobre mais tem que sofrer. E as pessoas acabam se acostumando com isso. Os novos estádios em preparação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 parecem estar mudando este modelo mental, com foco na qualidade do espetáculo e no conforto de quem paga para assistir.
Em outras áreas percebe-se o mesmo modelo. É notória a queda de qualidade da programação em televisão com sinal aberto. Os melhores e mais recentes filmes, documentários e seriados aparecem primeiro nas versões por assinatura e muito posteriormente, em alguns casos, na versão aberta. Programações dominicais são recheadas de programas de auditórios ou diversos formatos absolutamente sem conteúdo e repletos de merchandising. Inclusive as pessoas comentam a excelente qualidade dos comerciais atuais, pois são muitas vezes melhores em qualidade e conteúdo que os programas em si que são patrocinados. E transmissões ao vivo de eventos esportivos e artísticos são cada vez mais raras para favorecer o pay-per-view. Ou seja, o "gratuito" deve ser ruim. O pago deve ser bom. É um modelo introjetado na sociedade, não necessariamente verdadeiro. O fato é que um serviço ou produto tem que ser de muito boa qualidade pelo fato de alguém propor-se a fornecê-lo. Simples assim.
Outro exemplo é o transporte coletivo. Se eu ando no meu carro sem um cinto de segurança, estou cometendo uma infração sujeita a multa por eu estar me colocando em risco por minha livre, consciente e espontânea vontade. No entanto podemos colocar centenas de pessoas dentro de um ônibus para trafegar em pé (e que pagam o mesmo que pagou quem está sentado - aqui a situação é mais injusta que no estádio de futebol), sem ar condicionado, sob conta e risco de um terceiro que nem sempre assegura a manutenção correta do veículo e a competência de seus funcionários no trato com pessoas humanas. Mas como é para pessoas trabalhadoras e de baixo poder aquisitivo, então pode ser ruim e pior, inseguro? Claro que não. O transporte coletivo deveria assegurar que todas as pessoas sejam transportadas com a máxima segurança e conforto. E todos os assentos devem assegurar a mesma qualidade de serviço. É simples.
O mesmo modelo parece que se aplica na saúde. Como é feita pra quem não tem condições de pagar um sistema privado, então pode ser ruim e sofrido? E as pessoas acham que é normal aceitar um serviço ruim, só por que é "gratuito". E não é gratuito. Pior, é pago adiantado todo mês e descontado diretamente de sua folha de pagamento. Nós pagamos adiantado por um serviço que não recebemos com qualidade. E não temos uma única estrutura de poder eficaz e rápida (pois quando o assunto é saúde, o tempo é crucial) capaz de nos defender de tamanha injustiça.
Na alimentação, vestuário, serviços sociais, seguro desemprego, previdência social e cuidados sociais a maternidade e infância poderíamos estabelecer raciocínios similares. E se a condição que estabeleceu uma vida humana estiver fora ou dentro de um matrimônio, isto não vai acrescentar ou reduzir qualquer condição e raciocínio aqui estabelecido. Importa a vida humana.
Concluindo, o que deve ser premissa é:
  1. Uma condição necessária a um ser humano e que precise ser assegurada pode ser fornecida por um de dois meios: público ou privado, mas nunca público e privado. O velho Waldemar sempre dizia que "cachorro com dois donos morre de fome".
  2. Em qualquer caso, deve ser fornecido o benefício no estado da arte tecnológico e processual, sem demora indevida e assegurados todos os requisitos de qualidade do produto ou serviço. Caso tais requisitos não sejam atendidos deve-se punir rápida e exemplarmente os responsáveis (públicos ou privados) a fim de evitar a reocorrência destes comportamentos visto que tem consequências nefastas diretas sobre a dignidade humana.
  3. Os valores tributários (no caso público) ou preços (praticados pelo mercado privado) devem ser estabelecidos em função do produto ou serviço intencionalmente oferecido, não podendo haver distinção de valores em função de sexo, idade, situação pre-existente, probabilidade de ocorrência de algum evento ou acts of god.
  4. No caso de que tais serviços e produtos, necessários à saúde e dignidade humanas, sejam providos através de organizações privadas, a remuneração mínima a ser percebida por cada trabalhador deverá incluir a cobertura de tais necesssidades para si e sua familia.
Simples assim, mas pleno de bom senso.

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