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Nascido em Erechim-RS em 1964, no ano seguinte a familia veio morar em Porto Alegre capital do Estado do Rio Grande do Sul- Brasil.
Formado em Química Industrial, Especialista em Engenharia da Qualidade e Mestre em Química, foi executivo de diversas organizações e consultor em gestão empresarial, atuando em diversas entidades públicas e privadas nas áreas de serviços, indústrias, agronegócios, ONGs e outras.
Tem na música e na leitura seus principais lazeres.
Busca constamente observar a vida, aprender e fazer diferença no mundo, não apenas como um mero participante de um momento histórico da humanidade.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Direito de Fundar Uma Família Ecologicamente

Interessante que a DUDH estabeleça explicitamente que o ser humano tenha direito de casar e ter uma família. Veja o décimo sexto artigo da DUDH:
"1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes".
É incrível como ainda temos que ratificar o que praticamos por milênios. A consumação de um matrimônio e a formação de uma familia.  No entanto, há muito tempo existem culturas que obrigam pessoas a casarem independentemente do livre e pleno consentimento dos nubentes o que é injusto e desumano. 
De resto, sobram questões quanto a monogamia, igualdade de obrigações e direitos para homens e mulheres, o aborto, número de filhos, enfim, um conjunto de situações que podem ser regradas pelo Estado com base em princípios e critérios influenciados por questões de ordem cultural e religiosa e que, independentemente da regra adotada por uma sociedade, será eternamente discutível do ponto de vista ético.
Na cultura ocidental, por exemplo, se discute o caráter de validade da instituição do casamento. Popularmente, vemos pessoas referindo-se ao casamento como "um pedaço de papel". Até certo ponto esta expressão visa dar maior relevância ao relacionamento afetivo do que ao contrato social em si. Mas uma coisa é a escala de valores outra é a necessidade de estabelecimento de garantias de cumprimento de deveres e concessão de direitos.
Quando falamos em "família" incluímos um componente afetivo que é normalmente compreendido por qualquer pessoa. Mas o contrato social de um casamento pressupõe uma sociedade civil com direitos e deveres que, de alguma  forma, deveriam ser reguladas pelo Estado. Vou citar algumas.
Quando um menor deixa de ir a escola e sai para a rua onde comete um delito como furto ou roubo, quem é responsável? É fundamental que haja na sociedade regras para imputar responsabilidade sobre alguém. A formação ética de uma pessoa é de responsabilidade de seus pais ou responsáveis civis. Embora o critério de imputabilidade de pena a um menor deva ser revisto também, pois desde o dia em que um jovem pode puxar um gatilho por escolha voluntária, também pode ser responsabilizado por fazer esta escolha. Afinal ele poderia escolher não puxar o gatilho. Filhos são resultado de uma união civil que deve trazer responsabilidades explícitas aos agentes desta união, vulgarmente denominados de pais.
E os casais são livres para ter o número de filhos que quiserem, mas o Estado deveria regular esta questão. Não do modo como a China faz, pois está gerando um imenso número de pessoas sem registro ou benefícios sociais e criando uma sociedade desigual e machista. Mas impõe-se a necessidade de controles eficazes sobre o planejamento familiar. Por uma questão meramente ecológica, a população do mundo tem que diminuir. Isto vai causar uma ruptura nas bolsas de valores (o mercado tem que diminuir), as cidades devem ficar menores e devemos estabelecer limites populacionais por região. Há que sobrar espaço agriculturável e moradias. O planejamento familiar é fundamental para construir uma realidade mais ecológica e humana. A questão é meramente matemática e de cálculo de limite. Qual é limite de interferência da população humana sobre o equilíbrio ecológico global? Se não temos uma resposta exata, devemos trabalhar estabelecendo algum valor, por que limite há. E se este for ultrapassado, todos seremos responsabilizados e penalizados pela natureza, sem a necessidade de processos e advogados.
O número de filhos deve ser decidido pela capacidade de sustento integral e real (saúde, moradia, estudo, alimento, lazer, cultura, etc.),  pela capacidade dos pais de exercer controle sobre a educação moral e comportamental de seus filhos e pela necessidade de regular a população para não exceder os limites ecológicos do país. Simples assim, mas pleno de bom senso.

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