Eu responderia, como Isaac Newton e Viktor Emil Frankl, que sou um anão perto destes gigantes, porém, apoiados nos seus ombros posso enxergar um pouco mais longe. Pelo menos um pouco mais longe que Montesquieu quando vislumbrou a tripartição dos poderes do Estado imaginada por Aristóteles e John Locke e consolidada no livro "O Espírito das Leis" de 1748 como um meio para moderar o poder estatal. E esta é a solução mesmo. Dividir o poder de forma independente.
Hoje o Brasil possui constitucionalemente três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas estes poderes são independentes? Definitivamente, no Brasil, não. Como posso afirmar isso? Bem, o Presidente da República, que é do executivo, indica ministros do STF (Superior Tribunal Federal) que é do Judiciário. O presidente da República emite medidas provisórias que são leis (mesmo que provisórias) o que é uma função do Legislativo. O Legislativo faz CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que é função de polícia, mas podemos inferir que seja mais próximo do Judiciário, visto que pode levar a cassação e até a abertura de um processo penal sobre alguém. O Legislativo faz inclusão de projetos (pontes, rodovias, destinação de verbas, centros de saúde, etc.) no orçamento e aprova orçamento o que é uma função plenamente Executiva. Existem projetos de lei de reajuste salarial de funcionários do Judiciário de autoria do próprio Judiciário. Ou seja, aumento de salário é uma questão Executiva e lei é assunto do Legislativo. Embora seja tudo amparado em lei, o que tornam estes absurdos legais, eles não deixam de ser absurdos, extemporâneos e ferem amplamente a independência dos poderes. Me fiz claro? Simples assim.
O que precisamos é de gente honesta e trabalhadora. Quem trabalha de modo honesto, nada teme e faz o que é necessário para que seu trabalho tenha o resultado correto e objetivo. Quando imoralidades são divulgadas principalmente pela imprensa (por que quando vem de partidos de oposição a situação reage mostrando que o telhado do outro é de vidro e tudo se acalma de novo) a primeira frase que aparece do acusado é que "não há provas" e que tudo foi feito "dentro da legalidade". E é verdade.
No Brasil falamos, comentamos, publicamos e satirizamos as imoralidades de políticos e gente ligada aos poderes estatais. Podemos inferir que provavelmente sejam verdadeiras tais acusações. Tivemos até um Presidente cassado. Tivemos também três substituições de Ministros Chefes da Casa Civil nos últimos anos. Tivemos gente que foi flagrada com dinheiro nas cuecas. Tivemos gente que foi flagrada recebendo dinheiro em espécie. Tivemos gente ligada a igrejas flagradas agradecendo a Deus pela propina recebida. E ninguém foi preso. Absolutamente ninguém. Por que? Por que o que não foi feito de acordo com a lei não tinha Nota Fiscal nem contrato. Ou seja, ou foi feito de acordo com alguma lei que permite imoralidades ou foi feito sem provas específicas como Nota Fiscal, contrato registrado em cartório ou assinatura de próprio punho ao vivo na TV e com trinta testemunhas e auditores. E se ainda houver alguma condição objetiva que permita acusar alguém, esse alguém possuirá imunidades legais.
Onde está a independência dos poderes? Qual era o objetivo da divisão dos poderes do Estado? Moderar o poder. E o que está acontecendo? Uma farra como jamais foi vista na história da humanidade. E o Brasil é muito rico. Parece que fazem de tudo pra acabar com ele. Mas o povo trabalha, não desiste, gera riqueza e com isso a alegria de todos que se apoderaram e se apoderarão das benesses estatais ou do fato de estar vinculado às fontes de tais benesses. Você já se perguntou por que motivo um partido político briga para que tenha um Diretor de empresa estatal em seus quadros? Será só amor pelo país e vontade de tornar esta empresa um exemplo de sucesso empresarial? Cada um sabe o que pensar. De qualquer modo, mesmo que façamos a suposição de que haja interesse de benefício financeiro, nunca haverá provas. Pelo menos provas que a lei considere provas. Então segue a vida como está.
Mas que fique claro que tudo aqui são conjecturas. Então somos todos honestos e trabalhadores. Todas as verbas públicas são destinadas 100% para o povo que paga impostos. Não há desvios, ilegalidades ou imoralidades. Então proponho, neste caso, mais dois poderes, baseados em alguns fundamentos de bom senso:
- Toda informação pública (do setor público) é pública.
- Toda transação financeira é pública e digital (não há dinheiro em espécie, lembre do Princípio 2).
- Filmes e gravação não precisam de autorização judicial - a informação é pública.
- A imprensa é livre.
- Tem que se impor um estímulo aversivo para ilegalidades praticadas por servidores públicos (eleitos ou não).
Qualquer informação que for provada contra a lei, será encaminhada imediatamente ao Poder de Segurança.
O Poder de Segurança é um poder independente e Militar. Irá agir imediatamente para prisão do contraventor. O contraventor será imediatamente submetido ao Judiciário, que mediante as provas o enquadra na punição prevista e remete ao Poder de Segurança para executar a decisão judicial.
O povo precisa de um poder para protegê-lo inclusive dos políticos. Precisamos de um poder independente neste sentido.
Se somos todos honestos e trabalhadores, alguém temeria esta divisão e estas práticas? Eu não. Você teme o abuso de poder? A exposição de intimidades? Eu acho que abuso de poder é o que acontece hoje. Basta definirmos responsabilidades e autoridades adequadas e o processo se ajusta. E as intimidades? Claro que sempre haverá limites. Mas já houve em Porto Alegre um medidor de velocidade que fotografava o condutor e a pessoa que estava ao seu lado. E este controlador de velocidade ficava em uma região conhecida por ter vários motéis. Quando as fotos de políticos começaram a aparecer ao lado de companheiras que não eram necessariamente suas esposas, houve um certo desconforto que provocou a modificação do sistema eletrônico. Neste caso não é intimidade, mas uma prova do seu comportamento moral em uma via pública, portanto é informação pública, logo tem que ser mostrada e considerada prova. A verdade como ela é. Simples assim.
Vamos avançar neste tópico. O que importa no momento é que a Informação tem que ser obtida por um poder independente. E a Segurança tem que forçar o cumprimento da lei (se esta for justa e humana) por todos e enquadrar quem não cumpre rapidamente. Por isso tem que ser um poder independente também.
É preciso maior controle sobre a atuação privada e pública de pessoas públicas. E para isso é preciso de informação livre e sem rodeios ou artifícios legais. Mas só a informação não é suficiente. Se houver uma única chance para um ser humano ser desonesto ele o será algum dia. É preciso que nos asseguremos de que isto será uma exceção. Não entendo que será eliminado, mas minimizado. E neste limite precisamos de um poder independente que ofereça segurança de cumprimento da lei. E deve haver na melhor hipótese o temor de ser desonesto. Se ainda restar alguma vontade de desonestidade, que seja com temor. Assim, não penso que, por exemplo, a pena de morte seja aplicada em qualquer caso. Mas algumas convicções quanto ao setor público devem ser estabelecidas:
- Cinco poderes independentes: Legislativo (faz leis), Executivo (gerencia o Estado, estabelece estratégias e as executa de acordo com normas, prove a reparação dos danos causados a cidadãos por falhas de segurança e acts of god, etc.), Informação (mantém o povo informado de tudo, faz auditorias, sindicâncias, obtém provas de má conduta, publica resultados, divulga despesas e receitas, etc.), Segurança (prove segurança de pessoas e informações, prende quem não cumpre a lei e providencia a pena definida em lei e emitida pelo judiciário) e Judiciário (decide pela absolvição, culpa ou dolo com base em provas e em requisitos legais não atendidos por um ou mais indivíduos).
- Remuneração elevada em todos os níveis do setor público e suficiente para que não haja outras fontes de renda.
- Qualquer desonestidade de um funcionário público (eleito ou não) deve ser punido com um estímulo suficientemente aversivo, principalmente para os poderes de informação e segurança. Pois é o pior tipo de traidor. O dinheiro vem do povo que trabalha. O funcionário público é sustentado pelo setor privado por que este confia naquele. Não pode haver quebra de confiança. Infelizmente há a necessidade, em última instância, do medo de ser desonesto. Se são todos honestos, por que haveriam de ter medo? E quem não quiser ser funcionário público (eleito ou não) que faça outra coisa no setor privado.
P.S. Veja abaixo uma foto que tirei de uma placa numa escola pública de Canoas-RS. Existem placas semelhantes em Postos de Saúde e outras repartições. Pense por que uma pessoa seria indelicada com um funcionário que cumpra com educação, dedicação, respeito humano, eficiência e eficácia o seu trabalho? Por que o funcionário público precisa de uma lei dessas? Por que não há uma lei para o contrário? É uma vergonha. Simples assim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário