Principio 2 - Sistema Econômico

Tudo que a humanidade precisa para ser feliz já foi inventado. Daqui para a frente só pode melhorar. Ficou historicamente tácito que os regimes totalitários romanos, católicos, napoleônicos, nazistas, leninistas, comunistas, socialistas, bolivarianos, militares, religiosos e tantos outros quanto a humanidade tenha concebido foram nefastos para uma vida humana digna e feliz. Qualquer sistema de governo intolerante onde não houver plena liberdade de palavra ou expressão escrita, falada ou artistica está fadado ao fim. Apenas lembro que pichação não se enquadra em expressão pois é realizada desrespeitando a propriedade privada ou pública. Ou seja a liberdade é um conceito válido enquanto respeitar a liberdade dos outros.

O fato é que somente economias de mercado se mantiveram com os menos piores níveis de humanidade. Porém, nesse modelo a pobreza é necessária, para que alguém execute os trabalhos menos dignos a serviço daqueles que obtiveram sucesso financeiro circunstancial. Assim como os escravos eram necessários na antiguidade, precisamos dos pobres para serviços domésticos, de limpeza e conservação, de limpeza de fossas, de distribuição de panfletos, ou qualquer outro de menor valia. Acabar com a pobreza simplesmente acaba com a estrutura da sociedade atual. O assistencialismo é uma forma de manter as pessoas pobres no limite de sua existência, onde se trabalha muito, ganha-se pouco e se sobrevive para manter a vida soberba dos que tiveram a condição de acumular riqueza com os governos, sem os governos ou apesar dos governos. E como consequência, o povo ainda fica agradecido simplesmente por estar vivo. E para que fique claro, riqueza é boa e não má. É lógico que aquele que alcança a riqueza deseja manter esta melhor condição de vida para si e para os seus próximos, nem que para isso use de força política, sustentando lobistas e financiando aprovação de projetos de seu interesse. Mas a riqueza vai depender do trabalho de alguém. Se neste momento os lixeiros, garis, motoristas de ônibus, costureiras, auxiliares de serviços gerais e domésticas parassem de trabalhar, o que aconteceria na sociedade? O caos. Este é nosso sistema. Por isso, também é injusto e desumano.

Fato é que nós ainda não experimentamos uma solução verdadeira que permitisse a toda humanidade uma vida plena, onde todos pudessem se beneficiar de todos os direitos humanos. Mas tem que haver uma solução, caso contrário a vida humana perderia totalmente o sentido. Por que? Por que se temos que admitir que para manter a riqueza e felicidade de uns, a grande maioria da população deve trabalhar e sobreviver no limite, então temos aceitar nossa incompetência em prover uma sociedade justa, humana e fraterna. Portanto, cada vez que escutamos um político falando da construção de uma sociedade plena de direitos humanos, justiça social, liberdade ou igualdade numa campanha eleitoral podemos ter a certeza de que é um mentiroso. Em que se baseia tal afirmação? Pelo resultado. Nossa sociedade é injusta pelo seu sistema. E o sistema atual depende de injustiças e desigualdades para se manter e assegurar a riqueza dos beneficiários atuais do poder político e econômico. E nenhum político na atualidade deseja uma mudança de sistema para melhor. Nós temos políticos que acreditam na utopia socialista nefasta e retrógrada e outros fisiologistas. No Brasil não há partidos (de direita) essencialmente capitalistas ou neo-liberais. Há uma cultura maniqueísta esquerdizante. Quem é de esquerda é "do bem". Quem é neo-liberal é "do mal". Então quem não quer ser de esquerda é de "centro". Mas na verdade são todos fisiologistas, esperando um meio de se apoderar do Estado ou se aliar com o poder eleito para auferir benefícios de ordem financeira. E basta um grupo ascender ao poder que o discurso muda em relação ao discurso eleitoral ou de situação de oposição.

Aliás, eu já estou sem paciência pra ouvir políticos falando de "esquerda" e de "direita". Isto é uma visão ideológica linear. Não temos uma solução tridimensional como a vida humana de fato é? Para encerrar esta discussão, nem a "esquerda" e nem a "direita" conseguiram produzir uma sociedade humana e justa. Está mais do que na hora de propormos uma sociedade nova, com bases novas que excedam esta discussão vulgar e retrógrada. Simples assim.

Então, qual o tipo de sistema econômico que vamos propor? Há uma idéia nova? É claro que sim. Mas para que possamos entender esta possibilidade, temos que estabelecer como a sociedade deve ser estruturada.

Se perguntarmos para diversas pessoas, como a sociedade é dividida ou segmentada, poderíamos ter algumas respostas como:

• Em heterossexuais e homossexuais diria um sexólogo...
• Em classes sociais diria um marxista...
• Em crentes e  descrentes diria um religioso...
• Em vencedores e perdedores diria um esportista ou um especulador da bolsa de valores...
• Em neuróticos, desequilibrados ou não, diria um psicólogo...
• Em credores e devedores diria um economista...
• Em doentes e sãos diria um médico...
• e em tantas outras formas quanto a nossa imaginação ou visão de mundo permitir.

Que me perdoem os profissionais acima citados, mas não se trata de generalização, e sim de uma reflexão para percebrmos que a a segmentação estrutural de uma sociedade depende de nossos contextos e do interesse que temos em expor uma idéia. A divisão estrutural de uma sociedade não é, portanto, única nem excludente. Mas necessária para o entendimento do que desejamos estabelecer.

No centro de nossa segmentação está o fluxo de dinheiro. Esta é uma definição primordial.

O que é dinheiro? É uma idéia de valor que permite transações econômicas entre os seres humanos. Nos primórdios da humanidade, sem querer ser totalmente preciso, um homem criava ovelhas e outro plantava batatas. Para que ambos pudessem se alimentar de cordeiro com batatas, era necessário que houvesse uma troca. A dúvida era o valor. Quantas batatas valem uma ovelha? Este valor sempre foi estabelecido por algo que chamamos de mercado. Quanto maior o interesse por algo, maior o valor e vice-versa. Então criou-se objetos que significavam um valor como sal, pedras, ouro, prata ou papel dentre outros. Então a humanidade passou a adotar o dinheiro em suas transações. Depois alguns seres humanos perceberam que transacionar dinheiro era mais lucrativo do que bens. Então surgiram os bancos, os agiotas e os devedores. Hoje em dia até títulos de dívidas são transacionados como dinheiro. O que não muda é que o valor de algo é uma idéia projetada. Diz o provérbio popular que o dinheiro é a "raiz de todos os males". Mas vivemos numa sociedade que todos desejamos esse "mal". Por que? Por que na verdade o dinheiro é a raiz de toda a liberdade. É mais livre quem tem mais dinheiro. Só é livre quem pode escolher. Tem muito mais escolha quem tem dinheiro. Se você deseja um carro e tem algo em torno de cinco mil reais pode encontrar algumas opções de carros em condições bem precárias, mas é um nível de liberdade. Porém se você dispor de dois milhões de reais para a aquisição de um veículo, seu nível de liberdade para escolher inclui todas as anteriores e muitas outras. Maior liberdade. Simples assim.

Psicanaliticamente, a idéia do dinheiro tem estreita relação com os excrementos, o que é simbolizado na figura do defecador de Goslar.

O fato é que não podemos dispensar a idéia do dinheiro. O que devemos pensar é como deve ser o dinheiro numa sociedade de bom senso.

E a segmentação da sociedade atual como é? Simples. Ela é dividada em setores de acordo com o fluxo de dinheiro:

1. Primeiro Setor - Público: Administra o Estado, alocando recursos onde o setor privado não tem interesse, mas que é necessário para o funcionamento pleno e justo da sociedade. Não produz nada de valor, portanto não gera valor. Não gera dinheiro, mas precisa de dinheiro - os impostos.
2. Segundo Setor - Privado: Gera bens e serviços, ou seja, gera valor. Portanto cria o dinheiro.
3. Terceiro Setor - OSC/ONG: As Organizações da Sociedade Civil ou Organizações Não-governamentais atuam onde os setores público e privado não tem interesse, normalmente atendendo o interesse de minorias excluídas ou sobre aspectos de conscientização comportamental ou ecológica. Não gera valor, mas também precisa de dinheiro - de doações conscientes.

A pergunta é, de onde sai dinheiro? Resposta: segundo setor. Outra, dos setores da sociedade, quais os que precisam de dinheiro para funcionar? Resposta: os três, porém o primeiro e o terceiro dependem do dinheiro produzido pelo segundo. Portanto, há ainda alguma dúvida de que a sociedade é sustentada pelo segundo setor?

O que acontece no Brasil são algumas aberrações. Temos empresas públicas que concorrem com empresas privadas. Isto é injusto e imoral. Ou seja o governo atuando no segundo setor. Temos ONGs/OSCs que recebem doações oriundas de verba governamental. Como alguém que não gera dinheiro, pode dar dinheiro? Isto além de errado é imoral. Quem deve julgar que uma ONG ou OSC mereça ser financiada é a sociedade em geral. O governo não deve se meter neste assunto. Senão não é uma organização da sociedade civil ou não governamental, mas estatal. Como sempre os interesses políticos, econômicos e eleitoreiros estão acima da lógica, da razão e da humanidade.

Agora preste atenção para a solução. A solução é não mudar nada. É só assegurar que esta estrutura funcione exatamente como deve funcionar. Porém com algumas inovações. Quais seriam? Veja:

• Três setores bem definidos. O que é público é só publico. O que é privado é só privado. E as ONGs ou OSCs que a sociedade julgar relevantes receberão doações e sobreviverão.
• O dinheiro é uma idéia de valor produzido pelo setor privado. Os impostos são uma fração deste valor que é destinado ao sustento do setor público.
• Imposto é uma fração única de uma transação financeira. O imposto é obtido por um cálculo sobre cada transação financeira que automática e digitalmente é repassada para a conta do Estado. Quem decide onde vai ser aplicado é o Estado. 
• Fim do papel moeda e das moedas cunhadas em metal. Dinheiro somente digital (afinal é uma idéia).

É nesta última condição que reside uma melhoria social fantástica. Se o dinheiro é digital, adianta explodir caixas eletrônicos? Adianta assaltar carros fortes?  Se o dinheiro é digital, todas as transações tem registro, inclusive doações para igrejas ou ONGs, compra de drogas, etc. Ou seja, até contraventor pagaria imposto e financiaria a polícia. E sequestrar alguém, adianta? Quando tudo fosse desfeito o dinheiro retornaria imediatamente para seus donos. Teria assalto a pontos comerciais? Pra roubar o que? Não teríamos pedintes ou vendedores em semáforos, cambistas, flanelinhas e mais um monte de gente que pensa estar trabalhando mas de fato deveria encontrar uma solução mais digna e humana para sua vida através de instituições. O nível de segurança pública seria elevado a outro patamar.

Agora faça uma conta comigo. Se para uma venda de um bem com Nota Fiscal hoje em dia, deixamos ao governo, digamos algo em torno de 40%. Então se eu fizer uma transação de 100 reais, 60 reais ficam na conta da transação e 40 reais vão para o Governo. No final temos 40 reais na conta do Estado e 60 reais na conta de uma das partes da transação (a que recebeu o dinheiro). Todos receberam seus direitos financeiros. Agora imagine um sistema distinto,  onde o valor da transação seja 60 reais e que a lei autorize a geração de valor (que é uma idéia digital) da ordem de 66,6% da transação na conta do governo. No final temos, 60 reais na transação e 40 reais na conta do Estado. Exatamente igual ao anterior. Não há diferença financeira nenhuma. Então o setor privado poderia funcionar indepedente do Estado. E o Estado estabelece os fatores que julgar necessário para sustentar a máquina administrativa. Simples assim.

De cara, a estrutura atual da secretaria da fazenda seria totalmente desnecessária. Todos os fatores de distribuição de verba tributária nada mais seriam que valores de rateio automatizados. Seria um problema de gestão executiva do Estado. Nunca mais faríamos declaração de renda. Não existiria economia informal (aliás que eu saiba, economia informal é ilegal). Simples assim.

A sociedade operaria sob uma nova base. Uma estabilidade econômica muito maior e mais clara.  Se, por alguma razão o Estado necessitasse de um maior afluxo de impostos, basta aumentar a taxa de geração de valores. Isto não seria assunto do segundo setor.

Alguém poderia dizer que "assim fica fácil demais para o Governo". E eu pergunto por que precisa ser difícil? Por que a complicação somente prejudica a gestão e o controle e facilita a "maracutaia". O que o Governo pode gastar é proporcional ao valor que o país produz. No modelo atual, quando se aumenta impostos, os preços acabam sendo reajustados para garantir a manutenção da rentabilidade e isto gera inflação e descontrole em toda a cadeia produtiva dos produtos e serviços afetados pelos reajustes. No modelo que propomos, o Governo pode fazer o que quiser com os impostos, isto não vai abalar o mercado, apenas aumentar o capital circulante, o que aconteceria de qualquer modo. Simples assim, mas pleno de bom senso.

Agora precisamos entender como fica a divisão de poderes do setor público. Além dos três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário -  propomos mais dois: Informação e Segurança. E as razões desta proposta trataremos a seguir, sempre de forma simples e plena de bom senso.

P.S. Veja como as coisas podem mudar e o pensamento começa ir ao encontro do que este manifesto entende. Nem "esquerda" e nem a "direita" (e muito menos o "centro") resolveram definitivamente as questões fundamentais da humanidade. Um outro modelo é necessário e é o que propomos com bom senso. Veja Manifestações em Wall Street em 28 de setembro de 2011.