Certo dia me dei conta de que havia algo de podre no nosso Reino. Há um senso comum que nos provoca inferências sobre a relação de políticos e seus entes próximos (correligionários, amigos, colegas de partido, indicados de outros políticos, pessoas credoras de favores, etc.) com o dinheiro público ou privado, não importa a origem.
Cenas de pagamento de propinas, dinheiro escondido em cuecas, mensalões, mensalinhos, depósitos em paraísos fiscais, uso de "laranjas" em empresas ganhadoras de licitações, superfaturamento de obras, quebras legais e oportunas de requisitos e redução da publicidade necessária a processos licitatórios para viabilizar e acelerar obras, enfim, um conjunto de métodos, artifícios e mecanismos que viabilizam o acesso de pessoas públicas a dinheiro que, de alguma forma, excedem seus ganhos salariais ordinários, fora os benefícios, são cotidianamente explorados pela imprensa normalmente dois a quatro anos após a ocorrência dos mesmos, mas, eventualmente, durante os acontecimentos também. Mas nós não ficamos realmente indignados, por que? Por que é comum. É notícia velha. Não é novidade. Não nos chama a atenção e, portanto, pouco a pouco vai perdendo o interesse pela imprensa também, que vive de audiência e leitores.
A revista Veja e o jornal Folha de São Paulo têm se caracterizado como instrumentos de derrubada de ministros desde o governo Lula e, neste momento, no governo Dilma Roussef. O Financial Times expressa que "Dilma derruba ministros como bananas". E a conversa é a seguinte. A oposição faz um papel bravateiro exigindo uma "CPI da corrupção", pois é consciente que CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) servem apenas para ajudá-los em publicidade e não provoca consequencias maiores à políticos. A situação diz que Dilma tem se demonstrado uma "paladina" do combate a corrupção e vem responsabilizando-a por uma "faxina" no setor público.
Nenhuma das duas posturas são suficientes. Primeiro por que CPI nunca foi uma ferramenta capaz de aprimorar o modelo político atual e eliminar a possibilidade da corrupção de forma preditiva e preventiva, produzindo punição real (no mínimo detenção por alguns anos) para os políticos notoriamente, publicamente e comprovadamente corruptos e corruptores. Lembre o nosso artigo sobre intenção e resultado. Também com a CPI a intenção é uma e o resultado é outro. E quanto a mitificação da figura de "Paladina do Combate a Corrupção" ou de "faxineira" feita pela situação, esta não vai colar de jeito nenhum. Faço uma simples pergunta. Qual ministro, dos vários, que caiu por motivos de envolvimento possível com corrupção sem a necessidade de notícias veiculadas pela imprensa, mas como resultado de uma atitude de fiscalização e controle gerencial do governo? Essa até eu respondo: Nenhum! Logo, todas as demissões foram provocadas a partir da publicidade pela imprensa. E ressalto que ninguém foi preso. E nem será.
Aliás teve um único ministro que não caiu por problemas de corrupção que foi o Sr. Nelson Jobim. Ele caiu por afirmar que a Ex-senadora Ideli Salvatti, reconhecida como "pit-bull do lulismo e madrinha dos mensaleiros" é "fraquinha", e que a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, "nem sequer conhece Brasília" e que política do Governo Dilma é "atrapalhada". Então, para ser justo, o Sr. Nelson Jobim foi destituído do cargo de forma justa pela insubordinação e de forma injusta por dizer a verdade. Mas não foi por corrupção.
Para mim, é a maior injustiça alguém ser demitido por algo que não tem prova de culpa ou dolo. Por que se houvesse prova, é só colocar na cadeia e jogar a chave fora. Por isso considero a atitude da Presidenta Dilma Roussef injusta com as pessoas que ela escolheu para os cargos de sua confiança. E as mudanças recentes não foram motivadas por questões meramente administrativas ou de mudança de modelo de gestão. Mas por denuncias de corrupção veiculadas por órgãos de imprensa.
Se eu escrevo aqui neste blog que você é desonesto, isto não te torna desonesto. Você poderia e deveria ficar chateado comigo. Mas seria a minha opinião, maluca, obtusa, desvairada e sem provas. Você continuaria sua vida e eu cairia no esquecimento e ainda passaria por mentiroso pelo resto da minha vida, não é?
Então por que os ministros de Dilma e Lula caíram por causa de denúncias vazias e sem provas da imprensa? Afinal ninguém foi preso, logo entendo que são pessoas livres e inocentes. O Palocci caiu duas vezes, uma com o Lula e outra com a Dilma. E continua por aí, tranquilo e rico. Por que é um cidadão livre, inocente do ponto de vista legal da sociedade brasileira e que não deve nada a ninguém. Suas duas demissões foram amplamente injustas. O Palocci deveria se manter no governo pela confiança que Lula e Dilma depositam nele. O mesmo vale para todos os demitidos pelo Governo Dilma.
Então surge uma voz (no congresso ou senado) dizendo que o ministro acusado deve se afastar para poder se defender das acusações. E líderes partidários fazem o mesmo, reiterando que a saída do ministro é melhor para a imagem do governo e o acusado terá mais tempo livre para se defender do assunto. E assim acontece. Eu fico imaginando se cada pessoa acusada na justiça pudesse parar de trabalhar só para se defender. Poderia faltar muita gente ao trabalho hoje.
E qual é o resultado de todas estas acusações? Nenhum do ponto de vista da acusação em si. Ninguém é preso por prescrição de pena ou por ausência de provas. Mas muitos políticos ganham mais notoriedade e veículos da imprensa aumentam suas vendas e patrocínios em função do incremento de audiência e leitores. Intenção e resultado. A intenção é aparentemente uma, mas o resultado é certamente outro. E os fatos se repetem por que os resultados têm sido muito satisfatórios para muita gente. E muitos políticos acusados acabam melhorando seu desempenho em eleições. Assim fica melhor ainda.
E incluo nesta questão o fato de estarmos muito bem representados. Os políticos eleitos são a nossa melhor representação. Qual a diferença de resultado se trocasse todos os políticos atuais por gente que nunca foi eleita? Posso supor que não seriam muito diferentes. A honestidade é notícia no Brasil. No Japão foram devolvidos R$ 125 milhões encontrados na área destruída pelo tsunami recente, que corresponde a 96% do dinheiro vivo encontrado nas residências afetadas. Você sinceramente pensa que isto ocorreria no Brasil do mesmo jeito? Eu penso que não, mas você pode discordar. Mas se o que penso é verdade, trocar as pessoas do congresso, senado e executivo vai mudar o Brasil? Penso que não. O problema é o sistema. Nosso sistema não permite uma fiscalização real e uma punição verdadeira, discutindo se evidências como filmes e gravações (autorizadas ou não) são provas ou não.
Eu sempre me questionei como um político conseguiria colocar a mão numa verba pública, visto que há tantos mecanismos e documentos para assegurar a legitimidade de uma transação, obra, projeto social, licitações, enfim, tudo que depende de dinheiro no governo. A pergunta é: há um meio de se colocar a mão em dinheiro público sem deixar provas? Eu afirmo que há. Caso contrário a vida dos políticos seria menos concorrida.
Se você compreender como pode funcionar o esquema das verbas de campanha vai compreender como a política pode ser lucrativa. As doações de campanha são necessárias para viabilizar a eleição das pessoas que desejamos que sejam vitoriosas em uma eleição (por alguma razão). As verbas de campanha são oriundas de pessoas físicas ou jurídicas. Porém quando uma pessoa jurídica (uma empresa) faz uma doação, é comum questionarmos quais seriam os interesses desta empresa na eleição de determinado político. Sempre imaginamos que com o pagamento ANTES da eleição o eleito iria facilitar alguma coisa para os investidores, ou melhor, doadores. Posso afirmar que não se preocupem com isso. Uma empresa, se tivesse algum interesse em algum projeto futuro, teria que gastar muito dinheiro com todos os prováveis eleitos. O investimento seria muito alto e pouco inteligente. Então, para aqueles que não sabem como fazer, de forma legal, vai aqui uma proposta de ajuda.
Vamos imaginar que uma determinada cidade necessite de alguns quilômetros de tubulações para esgoto cloacal e pluvial. Estes tubos podem ser de concreto, plástico ou aço. Se for feito de concreto gastar-se-ia R$ 50 milhões. Se for feito de aço o projeto seria de R$ 60 milhões. Se for feito de plástico o poder público teria de investir R$ 70 milhões. Até então ninguém sabe desses valores, pois a licitação ainda não foi aberta. Porém o pessoal da indústria plástica, em uma reunião a porta fechadas em local ignorado, acerta um repasse de R$ 30 milhões na próxima campanha eleitoral se eles forem os vencedores da licitação (pagamento DEPOIS da obra concluída e paga).
Neste caso, abre-se um processo licitatório justificando-se tecnicamente a necessidade da tubulação em plástico e o valor mínimo da licitação é de R$ 100 milhões (R$ 70 milhões de custo mais R$ 30 milhões de comissão para os políticos). A empresa com as condições técnicas asseguradas ganha a licitação licitamente (perdoem o pleonasmo). E a empresa dos tubos de plástico executa a obra e recebe R$ 100 milhões. Então vem a nova campanha eleitoral. Os R$ 30 milhões são doados e distribuídos legalmente pela empresa para todos os beneficiários estipulados como verbas de campanha para determinados partidos políticos. Então surge uma genialidade para conversão do dinheiro em algo que os políticos possam meter a mão legalmente: os prestadores de serviço. Diferentemente do plástico, aço e concreto, serviços não tem estoque nem valor fixo. O publicitário Duda Mendonça, por exemplo, ficou notoriamente marcado como homem de Marketing Político. Mas pode ser qualquer um. Eu posso prestar serviço de consultoria para um partido político e posso cobrar qualquer valor e tirar uma Nota Fiscal. Simples assim. O fato é que um partido gasta com passagens de avião, material impresso que é extremamente barato e com gravações de vídeo e áudio que são muito baratas e podem ser feitas até em casa, com equipamento que adquirimos em lojas populares. Porém a consultoria de Marketing Político custa uma fortuna em milhões de reais. Vamos supor que seja uma única Nota Fiscal para efeito de cálculo, mas poderia ser várias.
Um prestador de serviços em Porto Alegre precisa descontar em torno de 17,5% em impostos. Então eu emito uma Nota Fiscal de Prestação de Serviços de Consultoria de R$ 30 milhões. Suponha que tenha acertado uma comissão de 5% nesta transação com o Partido Político. Então a minha empresa fica com R$ 5,25 milhões para pagamento de impostos, mais uma verba de comissão de R$ 1,5 milhão para mim. Dos R$ 30 milhões sobraram R$ 23,25 milhões que podem ser declarados como lucro isento de impostos no imposto de renda do prestador de serviços. Todo dinheiro está legalizado.
Agora é só comprar apartamentos, terrenos, casas, veículos em nome de pessoas indicadas pelos políticos (laranjas e parentes) e fazer doações, dar presentes em aniversários, e gastar todos os R$ 23, 25 milhões de acordo com a lei. Tudo com Nota Fiscal e legal. Imoral, mas legal e sem provas. Ou melhor, com provas de honestidade pois tudo foi realizado de acordo com a lei. Simples assim.
Portanto, as verbas de campanha podem ser o pagamento posterior à obra concluída e não a antecipação motivadora de interesses somente. O pagamento dos políticos pode ser feito após a obra concluída, durante a campanha. Tenho dito regularmente que a minha preocupação com gastos de campanha não é com quem ganha, mas quem sistematicamente perde. Haja vontade de perder não é? Acho que em alguns casos perder a eleição é melhor que ganhar do ponto de vista financeiro. O político sai do foco da imprensa por não ter sido eleito.
E o pessoal do Aço e do Concreto? Vão espernear, discutir e embaçar o negócio? Não. Por que? Por que vai ter negócio pra eles também e segue a vida. O Brasil é muito grande e precisa de muitos serviços, assim como os serviços que os partidos precisam na campanha eleitoral. Aliás, o Ex-Ministro (duas vezes) Palocci teve excelentes remunerações legais como prestador de serviços de consultoria segundo o que foi veiculado na imprensa. Tudo certo e tudo legal. Perfeito. Cumprimentos a todos.
Então, pode-se ter acesso ao dinheiro público de forma legalizada no Brasil. Não tenho certeza ou prova de que aconteça. Mas é possível. Simples assim, mas pleno de bom senso... ou não.
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