Princípio 5 - O Terceiro Setor - Responsabilidades Humanas

Não há como esperar que um governo democrático estruture um setor público que atenda minorias, visto que (por ser democrático) não é eleito como consenso nem como unanimidade, mas por maioria. Assim é de se esperar que atenda a maioria da população. E deve ser assim mesmo.  O governo deve governar para a maioria da população. A maioria do setor privado, que efetivamente paga e sustenta o governo, tem que ser apoiada, facilitada e provida em seus direitos humanos, com rapidez, polidez, competência, tecnologia de estado-da-arte, eficiência e eficácia.
Também não podemos esperar que pessoas do setor privado deixem de cumprir com suas obrigações de trabalho necessário para geração de valor e sustento de toda a sociedade para prover necessidades especiais a minorias.
E a questão é mais ampla. Não podemos levar em consideração somente o que está ao alcance dos nossos olhos. Quando vemos um indigente, um menor abandonado, um cego, um paraplégico, uma criança com algum tipo de limitação, enfim um ser humano que necessite de infraestrutura, amparo, apoio e condições especiais para viver com dignidade humana, isto é óbvio aos nossos olhos e tocante ao nosso coração. Nos emociona e motiva a agirmos em favor dos necessitados.
Porém quando falamos de lixo, poluição dos rios, camada de ozônio, desmatamento, radiação e, enfim de modo mais amplo, ecologia, via de regra achamos o assunto legal, bacana, importante e, por que não dizer, curioso, "tipo assim", cultura geral. Mas não somos tocados pelo coração. O lixo é algo que eu tiro da minha casa e boto na rua. Alguém tem que vir pegar, não interessa quem e nem como, afinal "tô pagando". Radiação "eu nem vejo, nem sei o que é". Camada de Ozônio "é importante né... mas não vou deixar de usar solventes organo clorados e fluorados no meu processo fabril que são ótimos desengraxantes e aumentam muito minha produtividade". O desmatamento é pernicioso para fauna, flora, enfim, para a diversidade biológica. Mas "eu preciso ocupar o máximo de áreas para ganhar mais dinheiro com minha produção agropecuária". É melhor ganhar todo o dinheiro agora. E a água? Nossos sistemas de esgotos, quando existem somente fazem o afastamento e raramente o tratamento deste. E os processos para produção de água potável? Via de regra funcionam bem. Pena que na maioria dos casos no Brasil, os sistemas de produção de água potável são ecologicmente ilegais, visto que o lodo produzido com sulfato de alumínio é do tipo classe II (segundo a NBR 10004). Este lodo, por lei não pode ser retornado ao rio ou fonte de água bruta, nem aspergido no solo sem um tratamento e estabilização. No entanto, ainda em muitos casos, diria na maioria (principalmente por empresas públicas de saneamento), o lodo retorna ao rio ou fonte de água bruta aumentando enormemente a poluição dos mananciais. As vezes mais que o próprio esgoto. E assim vamos matando a "galinha dos ovos de ouro". O fato é que o problema ecológico é sempre dos outros quando nossos interesses estão na frente, sem contar com a imensa ignorância sistêmica, química e biológica que assola a maioria dos seres humanos.
Mas infelizmente, não há como ter uma sociedade verdadeiramente humana, se alguns grupos humanos que sejam portadores de reais necessidades especiais não sejam considerados, incluindo-se neste universo, a questão ecológica. É exatamente aí que a humanidade precisa do trabalho de organizações da sociedade civil ou organizações não-governamentais.
Precisamos de organizações que atuem com eficiência e eficácia gerencial para desenvolver na sociedade a Responsabilidade Social e a Responsabilidade Ambiental.
É lamentável a forma como ouvimos e aceitamos estes termos tão combalidos de modo puramente racional e pouco emocional. E atuamos em relação e estes conceitos de forma puramente interesseira ou, no mínimo, marqueteira. Responsabilidades Social e Ambiental são Responsabilidades Humanas. E é assim que temos que compreender e aceitar o foco de atuação do terceiro setor.
O que é responsabilidade? É a qualidade ou condição de responsável. E responsável? É aquele que responde pelos seus próprios atos ou pelos de outrem. Verdadeiramente nos sentimos responsáveis pelos seres humanos excluídos das políticas comuns? Nos sentimos verdadeiramente responsáveis pela poluição de mares, rios, lagos e águas subterrâneas? Nos sentimos verdadeiramente responsáveis pelo buraco da camada de ozônio? Nos sentimos verdadeiramente responsáveis pelos depósitos de componentes radiotivos das usinas nucleares? Via de regra não. E por que? Por que tais perguntas versam sobre sentimento e não consciência. Se substituirmos "nos sentimos verdadeiramente responsáveis..." por "somos conscientes de nossa responsabilidade..." entenderemos o ponto exato da discussão.
Numa relação familiar dentro de parâmetros de normalidade (sem drogas, violência física, doença mental ou psicopatia, dentre outros fatores dependentes da análise de especialistas), aqueles pais que têm filhos tem consciência de sua responsabilidade frente aos filhos? Eu diria que sim. E se sentem verdadeiramente responsáveis pelos seus filhos? Eu diria que sim também. Porém,  com relação a ecologia, lixo, consumo de energia, uso de materiais fontes renováveis, uso e consumo de água a relação não é a mesma. E com relação a minorias excluidas no dia-a-dia de nossas vidas (crianças carentes, homeless, indigentes, portadores de necessidades especiais, idosos, cegos, surdos, etc.) também pouco nos sentimos responsáveis. Entendemos a situação e a necessidade. Por vezes abrimos o nosso coração um pouco além da mente em períodos como o Natal. Mas estas pessoas precisam de dignidade todos os dias, não somente no Natal. Simples assim.
Voltemos portanto ao conceito de ser responsável que é "aquele que responde pelos seus próprios atos ou pelos de outrem". Pois está no fim (outrem) desta definição a chave do terceiro setor. É preciso que a humanidade tenha um conjunto de entidades responsáveis pela atuação em prover dignidade e direitos humanos a todos onde as politicas do primeiro setor e a geração de valor do segundo setor não alcançam. E nisto estão incluídas todas as entidades de defesa da sustentabilidade e da proteção ambiental.
O terceiro setor é o responsável por nós, pelo que conquistamos ou não do ponto de vista humanitário e ecológico. Reconhecemos conscientemente e emocionalmente nossas responsabilidade e por isso o segundo setor também deve apoiar o terceiro setor. O primeiro setor deve prover leis e o devido cumprimento destas leis para assegurar a humanidade a todas as pessoas. Mas nunca oferecer dinheiro de espécie alguma ao terceiro setor (pois não deve fazer caridade com o "chapéu dos outros", diria o velho Waldemar). O segundo setor paga impostos ao primeiro setor para que este cumpra com suas obrigações executivas, legislativas, de segurança, de informação e judiciárias. Nem os funcionário públicos deveriam dispor recursos para o terceiro setor a fim de evitar conflitos de interesses (afinal, sua renda não é gerada pela sua organização - também estaria fazendo caridade com "o chapéu alheio"). O segundo setor realiza doações financeiras ao terceiro setor. E as pessoas do segundo setor também poderão fazer doações voluntárias. E como cada ser humano trabalha efetivamente e obrigatoriamente 4 horas diárias, poderá, mediante sua consciência, doar seu tempo a serviço destas instituições. E desta forma até o funcionalismo público poderá atuar voluntariamente,  sem remuneração.
Qual a obrigação do terceiro setor em relação ao segundo setor que o sustenta? Demonstrar publicamente a gestão eficaz dos recursos que recebe. Simples assim. Como? Vamos aos exemplos.
Exemplo1 -Suponha uma instituição que procure dar abrigo e dignidade a pessoas carentes que hoje conta com 500 pessoas auxiliadas. Quando você vai visitar a instituição percebe-se que o aluguel da instituição está em atraso, assim como a conta de água e energia, não há salário para pagamentos de médicos, nutricionistas, nem apoio a voluntários. As crianças estão com piolhos e feridas, os idosos estão sem roupa e os demais indigentes em situação precária de higiene.
Exemplo 2 - Agora suponha outra instituição com a mesma finalidade, porém ela está ajudando somente 10 pessoas. As contas estão rigorosamente em dia. O sistema de gestão está certificado pela Normas ISO 9001, SA 8000 e pela NBR 16001. Os beneficiados estão plenamente atendidos em segurança, saúde e dignidade. Os profissionais voluntários ou não, que atuam estão devidamente satisfeitos, paoiados e, quando necessário, remunerados. O lugar é limpo e higienizado com pintura e manutenção adequadas. Equipamentos de medição são calibrados, móveis e utensílios encontram-se em perfeito estado de conservação. Você, então, se pergunta: por que eles atendem somente 10 pessoas? A resposta do responsável pela instituição é a mesma que Dom Vicente Scherer deu quando assumiu a Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre - "Esta casa tem limites!". Lembrem-se que a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre era um lugar onde pessoas morriam nos corredores e em alguns anos passou a ser um Complexo Hospitalar de alto padrão, que atende a maioria de pacientes pelo Sistema de Saúde Público-SUS e que foi merecidamente agraciada com o Premio Nacional da Qualidade, que é um prêmio de Excelência em Gestão, equivalente ao Malcom Baldridge do EUA ou prêmio Deming do Japão.
Eu pergunto a você leitor, para qual das duas instituições você faria uma doação agora, digamos de cem reais. Qual a que merece a sua doação?
A instituição do Exemplo 1 é digna de pena. Certamente a visita a ela mexe com seus sentimentos de solidariedade e ajuda humanitária. A do Exemplo 2 não vai lhe comover tanto. Se você considerar somente as pessoas que precisam de mais ajuda e seu sentimento, muito provavelmente fará a doação para a instituição do Exemplo 1 e estará, evidentemente cometendo um erro grave, jogando seu dinheiro fora. Qual é a instituição que realmente cumpre o que promete? Somente a de número 2. Portanto se canalizarmos todas as nossas doações para esta, ela ampliará seus limites de atendimento e poderá dignificar muito mais seres humanos. A de número 1 somente poderá desperdiçar dinheiro (ou desviar para outras finalidades). Pois ela não cumpre o que promete.
Resumindo:

• O terceiro setor assume responsabilidades de todos os seres humanos.
• O terceiro setor também é sustentado pelo segundo setor.
• O terceiro setor deve demonstrar a eficácia de gestão e de sua atuação onde limites de sustentabilidade financeira e de qualidade de serviços devem ser assegurados.

Simples assim, mas pleno de bom senso.

Segurança Social e Realização Pessoal

O artigo de número XXII da DUDH é claro e lógico: "Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade".
Este direito é válido para pessoas - seres humanos. Portanto para seres desumanos não vale. Este é maior equívoco que reside em algumas instituições (ONGs, OSCs) de Direitos Humanos que defendem a integridade de estupradores, assassinos, traficantes de drogas, servidores públicos nefastos, políticos corruptos  e outros seres desumanos, ou sejam, praticantes de desumanidades o que lhes desqualificam como cidadãos. E portanto não podem receber direitos de cidadão, pois não o são.
Recentemente tivemos o assassinato de dois jornalistas (vide http://knightcenter.utexas.edu/pt-br/blog/comissao-da-oea-critica-brasil-por-assassinatos-de-jornalistas) e já sabemos quanto tempo vai levar para apurar o dolo. Para que não pareça maldade minha, ou injusto no comentário, alguém apostaria que a solução dos casos e punição aos culpados vai levar menos de 1 ano (tempo mais que suficiente pra resolver este assunto)? Vamos aguardar e depois podem me cobrar caso leve menos de 365 dias, a contar de 11 de maio de 2011-data da publicação da reportagem citada, para que todos os culpados sejam verdadeiramente presos e punidos.
Vejamos alguns dados (http://www.consciencia.net/mundo/desigual.html, acesso em 23 de maio de 2011):

• "A cada 12 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. Por ano, são registrados 45 mil homicídios no País. No entanto, a probabilidade de um assassino ser condenado e cumprir pena até o fim no Brasil é de apenas 1%".
• "O Brasil é, segundo a ONU, o país onde mais se mata com armas de fogo. Todos os anos são mortos 40 mil brasileiros";
• "1,9% do PIB brasileiro é consumido no tratamento de vítimas da violência";
• "O Brasil tem cerca de 3% da população mundial e registra 12% dos homicídios que acontecem no planeta."

Se você tem acompanhado meus comentários sobre o que acontece no Brasil e as devidas comparações com a DUDH, já deve ter percebido a construção de alguns critérios relacionados com o Bom Senso. Talvez o critério mais claro que se deva estabelecer é sobre Eficácia.
Somos eficazes na proteção e segurança de nossos cidadãos? Primeiro na proteção e quando falhamos nesta (o que deveria ser raro) temos a garantia de que o culpado será sumária e definitamente punido e a probabilidade de reocorrência reduzida a zero?
Para que se diga que algo acontece, de acordo com o bom senso, é na prática que constatamos a veracidade deste acontecimento. Caso contrário não pode ser uma verdade tácita do ponto de vista da avaliação de quem promete fazer algo. Se dizemos que temos direito à segurança e à realização pessoal, de acordo com o artigo XXII da DUDH, então algumas coisas são perceptíveis na vida de cada cidadão. É facil responder às seguintes questões:

1. Nenhuma casa de família possui grades ou muros, pois a segurança pública separa e protege os cidadãos dos não-cidadãos?
2. Todas as escolas possuem salas com ar condicionado, sistemas audiovisuais, computadores e ninguém entra para assassinar crianças ou furtar tais objetos?
3. Você pode andar pela sua cidade em qualquer horário e em qualquer bairro sem ser importunado por pedintes em sinaleiras ou pessoas estranhas na rua?
4. Seu carro pode ser estacionado em qualquer local público (onde permitido) durante jogos de futebol, shows musicais ou mesmo próximos a bares e locais de lazer, sem que você tenha o receio de que alguém vai invadí-lo ou furtá-lo?
5. Ninguém morre por "bala perdida"? 
6. Os assassinatos no Brasil são inferiores a 40 por ano (quarenta mesmo... não quarenta mil)?

Poderia fazer mais uma centena de questões similares. Mas vamos ficando por estas. Se você respondeu sim. Então o seu direito está assegurado. Mas se você respondeu não, então, na prática não temos nosso direito humano à segurança assegurado.
É triste, mas mais uma vez, afirmo enfaticamente que não temos segurança pública no Brasil. O medo vive no íntimo de cada cidadão que cada vez mais gasta com segurança pessoal, dispositivos de segurança (alarmes, blindagens, câmeras, etc), apólices de seguros, enfim, um conjunto de condições que deveriam estar a cargo do poder público por que deveria ser um Poder a serviço do Público. Simples assim.
Agora mais duas questões. Responda simplesmente "alta", "média" ou baixa".

1. Com que frequência você vê noticias de alguma OSC/ONG defendendo o direito à segurança publica de um cidadão trabalhador com a reposição imediata de qualquer prejuizo e a punição exemplar de pessoas que ferem a segurança de um cidadão?
2. Com que frequência você vê notícias de alguma OSC/ONG reclamando de violência excessiva de agentes de segurança ou de maus tratos a delinquentes (desumanos, não-cidadãos)?

Se respondeu alta para a primeira e baixa para a segunda, talvez tenhamos estruturas de segurança razoavelmente justas e OSC/ONGs bem intencionadas. Os desvios indesejáveis seriam fáceis de identificar e corrigir. Se respondeu o contrário (que compartilha da minha experiência) então reafirmamos que estamos distante de um modelo de segurança voltado ao benefício proativo, preventivo e, quando necessário, corretivo à sociedade de cidadãos e que os critérios para estabelecimento de uma OSC/ONG de defesa dos Direitos Humanos deveria ser revisto. Qualquer outra opção é evidência de insegurança de serviços e OSC/ONGs com outras intenções que excedem a defesa dos Direitos Humanos em si, do modo como foram estabelecidos na DUDH.
De fato a nossa realidade é de muita insegurança. E enquanto as políticas e os políticos forem mais relacionados com o poder e a locupletação deste ao invés de preocupar-se de fato e de direito com a vida de cada cidadão, muitos seres humanos sofrerão e muitos não cidadãos ganharão fortunas a custa de morte de algumas míseras quarenta mil pessoas por ano. É só um pouco a mais do que uma guerra civil, não é? Imagine, o Brasil assassina um estádio de futebol praticamente lotado de pessoas por ano, só isso. E nosso povo até acha engraçado quando a caricatura desta realidade aparece em alguns programas humorísticos, não é? Segue a vida do jeito que está e estamos todos felizes. Simples assim.
A solução já discutimos em comentários anteriores: o quarto poder precisa ser estabelecido, os critérios legais tem que privilegiar o cidadão antes do não-cidadão e, na prática, a paz e a ética tem que ser a regra.
Mas o artigo XXII da DUDH tem mais um aspecto a discutir. Além da segurança há o direito de realização. E só é possivel realizar-se onde a segurança nos é garantida. É impossível sentir-se realizado com medo. Assim como é impossível realizar-se sem tempo para arte, cultura, ciência, lazer, convívio profícuo com os entes familiares incuindo educação e formação moral de filhos e compartilhamento de experiência de vida, enfim, para o ócio criativo e não criativo.
Então é preciso revisar profundamente o que entendemos por trabalho ( no sentido de Domenico de Masi de que "é tudo que faz suar e que não é esporte") e quanto tempo devemos dedicar a este. Entendo que temos que nos dedicar ao trabalho necessário e que precisamos contribuir moral e socialmente com a sociedade. Aqui uma certa divergência com o sociólogo italiano citado.
Você quer ser um lixeiro? Você quer que seu filho ou filha sejam lixeiros? Alguém até pode responder que sim pois é um trabalho digno. Mas penso que a grande maioria responderia não. Neste caso, qual a solução? Primeiramente eliminar a função de "lixeiro". E qual a condição para isto? Não gerar lixo, assim a função de lixeiro seria dispensável. Isto é plausível hoje? Penso que não. Então a função de lixeiro é necessária para o bem de todos? Então alguém tem que fazer e ser bem remunerado por isso. Porque não distribuímos esta função para jovens em carater obrigatório? Assim como outras funções públicas necessárias. Tenho a mais absoluta certeza que desenvolveríamos outro tipo de cidadão no mínimo muito mais consciente do ponto de vista ecológico. No entanto nenhum trabalho deste tipo poderia ser executado em mais de 4 horas diárias. Aliás nenhum trabalho deveria exceder 4 horas para que, quem quizesse, use o tempo livre para produzir arte, ciência ou cultura. Poderia dedicar-se também a obras sociais, atuação em associações, ONGs ou política partidária. Também, alternativamente, poderia dedicar-se a outro trabalho ou ao dolce far niente. Não importa "o que" faz. Mas "como" faz. Se sentir-se seguro e realizado, então é humano. Caso contrário é desumano e é preciso mudar. Simples assim, mas pleno de bom senso.