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Nascido em Erechim-RS em 1964, no ano seguinte a familia veio morar em Porto Alegre capital do Estado do Rio Grande do Sul- Brasil.
Formado em Química Industrial, Especialista em Engenharia da Qualidade e Mestre em Química, foi executivo de diversas organizações e consultor em gestão empresarial, atuando em diversas entidades públicas e privadas nas áreas de serviços, indústrias, agronegócios, ONGs e outras.
Tem na música e na leitura seus principais lazeres.
Busca constamente observar a vida, aprender e fazer diferença no mundo, não apenas como um mero participante de um momento histórico da humanidade.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Pessoa Pública

"Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei" é o que afirma o artigo sexto da DUDH.
Afinal como se reconhece alguém como pessoa? Na Wikipédia temos a seguinte definição: "Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano. Entre os juristas romanos, passou a designar ‘ ser que tem direitos e obrigações’". Então creio que este assunto está resolvido. Pessoa, sem dúvida, é o ser que tem direitos e obrigações. Diria mais, que cumpre obrigações para auferir direitos.
Então quem não cumpre suas obrigações teria seus direitos revistos de forma equivalente e, ainda mais, deixaria de ser reconhecido como pessoa? Ou o raciocínio é unidirecional?
Vamos esclarecer. Um ser humano é uma pessoa que recebe seus direitos na medida que cumpre deveres. Infelizmente para alguns, não posso concordar que tenhamos direitos a priori sem uma contrapartida de deveres. Se tenho direito à vida é por que respeito e protejo a vida dos outros. Se tenho direito a segurança é por que não coloco os outros em insegurança. Se tenho direito a aposentadoria, é por que trabalhei e economizei de alguma forma (investimentos, planos de previdência pública ou privada ou de outra forma) para receber tais proventos.
Será que o contrário funciona para a pessoa comum? Primeiro recebo a aposentadoria para depois trabalhar e economizar? Primeiro eu mato alguém e depois exijo proteção da minha vida? Primeiro eu dirijo embriagado, depois exijo que os motoristas em geral não sejam imprudentes?
É evidente que primeiro temos que cumprir deveres e depois receber os direitos. Este é o sentido único e aceitável para um critério de comportamento social decente.
E se não cumprirmos os deveres, mantemos nossos direitos? Eu penso que se não nos portarmos como pessoas, não podemos esperar tratamento humano. E entendo que o Estado deveria possuir leis simples e aplicáveis, com base neste critério e um aparato de segurança eficaz para assegurar preditivamente, preventivamente, proativamente e, infelizmente quando necessário, corretivamente, que as pessoas mantenham-se íntegras. E as que abrem mão de sua humanidade tenham a obrigação de corrigir a desumanidade que tenha causado antes de uma pena adequada, tal como já discutimos anteriormente.
O problema maior de nossa realidade é a desigualdade com que cidadãos são tratados. E, principalmente a falta de um aparato de força que obrigue aos transgressores reporem o prejuízo aos prejudicados.
Houve o caso de uma mulher que foi presa por 4 meses por furtar um pote de margarina. Vejam que a pena de restrição de liberdade foi imensa comparada com o fato causador. E em nenhum momento se discutiu que, primeiro, esta senhora deveria repor o pote furtado. E talvez uma exposição pública de seu pedido de perdão já fosse suficiente e seus dados divulgados em todo o comércio pelo acontecido.
Houve também o caso de um menino que pichou as paredes de sua escola que havia sido reformada recentemente. Ele foi constrangido a reparar seus estragos e houve pessoas por parte da imprensa que julgou ser uma desumanidade. Ainda bem que o público em geral apoiou a professora e a escola naquele momento. Qual é o problema de uma criança pegar um pano na mão e limpar sua carteira, ou uma vassoura para limpar sua sala de aula, afinal não é um bem público? Temos que ensinar a preservar e não a destruir.
Que a vida privada de cada um seja preservada é um direito razoável. Mas o que se faz em público ou com consequências públicas tem que vir a público. Simples assim como reza o bom senso.
E temos que discutir o que precisa ser público e o que precisa ser sigiloso. A rigor, tudo que é feito em público deve ser público, incluindo processos e punições. O sigilo só protege o infrator. Contratos com empreiteiras deveriam ser monitorados de forma pública e on-line. Os demonstrativos de resultados e razões analíticos dos governos estaduais, municipais e federais e das empresas públicas deveriam ser públicos e mantidos atualizados e a disposição de qualquer cidadão que é o acionista deste país. E temos tecnologia suficiente para isso. Todos os salários e benefícios de servidores públicos deveriam ser públicos. Eu quero saber quanto eu pago para quem me serve. E se não me serve há que ser trocado se for uma vontade coletiva. Infelizmente essa nota do bom senso não é uma realidade no Brasil.
Todas as reuniões de políticos de qualquer ordem deveriam ser filmadas e gravadas e qualquer decisão e discussão deveria ser pública. Afinal eles têm decoro e não fazem nenhum tipo de falcatrua. Então não há o que temer na publicidade. No exercício do cargo, nenhum político poderia fazer nada sem o registro da imprensa, todos os documentos deveriam ser digitalizados e disponibilizados para consulta pública na internet na mesma hora em que forem produzidos. E se sair algo errado? Simples, corrige-se publicamente e a vida segue.
Não quero esperar quatro anos para trocar um político incompetente. Uma verdadeira democracia deveria reavaliar semestralmente os atos dos parlamentares e governantes e, se necessário substituí-los imediatamente. O fato é que, se assim fosse, no mínimo os projetos pelos quais os governantes são eleitos teriam um andamento muito mais célere. Mas sobre um novo modelo de democracia com base no bom senso podemos aguardar futuras publicações.
Para mim, nada é mais irritante do que as propagandas que incentivam a participação democrática do cidadão como fiscal de governantes e parlamentares. Qual é o aparato que temos para fiscalizar? Vou fazer umas perguntas para racionarmos juntos:
  • Você tem acesso on-line e atualizado a todos os gastos do governo de forma estratificada? Balancetes? Razões analíticos atualizados? Demonstrativos de resultados? Das empresas públicas também?
  • Você tem acesso a todas as licitações ganhas e o controle de escopo, prazos e finanças destes projetos?
  • Você tem acesso a todas as atas de reunião que ocorrem dentro do parlamento, do senado ou do executivo?
  • Você tem acesso a todos os processos (não só os que me envolvam) que transitam na justiça de forma a saber onde os governos e parlamentares estão metidos?
Se não tenho informação nenhuma, como posso fiscalizar algo? Na verdade este tipo de propaganda quer nos responsabilizar pelo voto cego. Na verdade, no plano eleitoral do Brasil, temos voto válido, voto nulo e voto em branco. No modo como nossa democracia está construída, eu incluo nos votos válidos o voto cego. Hoje poucos se lembram em quem votaram para o parlamento a três meses atrás. E ninguém sabe como fiscalizar efetivamente os atos destas pessoas e nem tem instrumentos formais de internet para fazê-lo de forma racional, on-line e proativa. E mesmo que tenha, a imunidade parlamentar protege os infratores desumanos. Então, de minha parte, não me sinto de forma alguma responsável pelos atos destas pessoas e nem devo ser responsável por qualquer fiscalização pois não vejo nenhuma condição de fazê-lo. E repudio veementemente quem diga o contrário.
Mas há questões estratégicas que devem ser negociadas de forma sigilosa, poderia alguém afirmar. Eu respondo que é mentira! Tudo que levou alguém a ser eleito está num plano de governo por escrito e detalhado. Logo, não há novidade não é? Por que sigilo então?
O fato é que quando alguém não se comporta como pessoa, exige direitos de pessoa para sustentar sua desumanidade. E nos comportamos com base em uma ética pública. Só é desonesto aquele cuja desonestidade ganha publicidade, é processado e condenado como culpado. Quando na verdade desonesto é o que age contra a lei e/ou contra a humanidade de alguém de forma pública ou privada, sigilosa ou não, consciente ou inconscientemente.
Lembro o caso de um dos primeiros controladores eletrônicos de velocidade que foi colocado em funcionamento em uma avenida que servia de acesso para uma região reconhecidamente com muitos motéis. O controlador tirava uma foto frontal do veículo do transgressor onde aparecia a placa e, infelizmente, o condutor e seu (ou sua) acompanhante. Enquanto o evento ocorria com pessoas comuns nada foi feito e milhões de justificativas em nome da paz no trânsito se cumulavam até que um político conhecido foi flagrado. A opinião mudou e o controle eletrônico também. Por mim, tudo devia ficar como estava e mais.
Devíamos espalhar câmeras de monitoramento em cada esquina de todas as cidades, em cada sala do parlamento, do judiciário e do executivo. E a lei deveria considerar os filmes destas câmeras como flagrante, pois de fato o são, uma vez que estão sob a gestão dos responsáveis pela segurança das verdadeiras pessoas.
Quem não deve não teme. Quem é honesto, o é atrás e na frente de câmeras. Pessoa é um ser humano que cumpre deveres e assim aufere direitos. Quem recebe direitos sem cumprir deveres está em dívida com a sociedade e deveríamos saber quem são. O sigilo só defende o desonesto. Por isso toda pessoa tem que ser reconhecida como pessoa. Mas quem não é pessoa também deveria ser reconhecido como desumano, pois temos que saber com quem estamos lidando, não é?
Por isso temos que ser humanos na vida pública e privada. Optar pela honestidade, bondade e felicidade pode ter custos bem menores e lucros bem maiores para todos.
Simples assim, mas pleno de bom senso.

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